Câmara do Porto vai apresentar estratégia local de habitação
Até ao fim do mês, a Câmara Municipal do Porto vai apresentar a sua estratégia local [de habitação] que terá de versar naturalmente a questão das ilhas – disse ontem na reunião da Assembleia municipal Rui Moreira, o Presidente da edilidade da Invicta em resposta a uma deputada do Bloco de Esquerda.
Rui Moreira revelou que está a trabalhar para até ao final do mês apresentar a estratégia local de habitação que terá de incluir "naturalmente as ilhas".
"Nós temos um grupo de trabalho, com um investigador da Faculdade de Arquitectura, Aitor Varia Oro, que está a fazer um levantamento exaustivo, não só urbanístico, mas também social das ilhas existentes. O investigador está a acompanhar também os proprietários no sentido de perceber até que ponto se consegue casar as duas necessidades, ou seja, aquilo que é a procura, com aquilo que é possibilidade oferta" – afirmou o autarca.
Moreira considera, no entanto, que o 1º Direito - o programa do Estado que visa garantir até 2024 "uma casa condigna" para as mais de 26 mil famílias que vivem em habitações degradadas - não é um apoio dirigido aos proprietários, pelo que, defende, seria "mais razoável encontrar um compromisso entre inquilinos e proprietários.
Um problema de “filigrana”...
"Do ponto de vista teórico eu compreendo a estratégia, mas quando olhamos para o território das ilhas no Porto parecer-me-ia mais razoável encontrar uma parceria entre aquilo que é a propriedade que ainda existe (?) - avaliar aquilo que é esse património e juntar aqui algum património público que permitisse reabilitar - e garantir, por um lado, a esses proprietários alguma receita relativamente aquilo que são os seus direitos históricos, e ao mesmo tempo garantir o equilíbrio relativamente aos inquilinos actuais e futuros", explicou.
Para o autarca, "estes mecanismos, são mecanismos que precisariam de um trabalho mais de ourivesaria do que metalomecânica", disse, salientando que "a lei é muito metalomecânica e muito pouca ourivesaria".
"As ilhas são um stock extraordinário de habitação que urge preservar", concluiu Moreira que considera que o problema das ilhas no Porto não se vai resolver de uma "penada só".
As ilhas do Porto são uma solução urbanística que surgiu no século XIX para dar resposta à industrialização da cidade.
Actualmente existem perto de 1000 ilhas disseminadas por toda a cidade, com maior incidência nas freguesias de Campanhã e Bonfim, onde vivem cerca de 10.400 pessoas, o correspondente a cerca de 5% dos moradores da cidade.
Lusa/DI
