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Defender a floresta e a vida - limpeza de terrenos até 30 de Abril!
Os proprietários de terrenos devem assegurar a sua limpeza até 30 de Abril. De acordo com a legislação em vigor, compete às/aos proprietárias/os, arrendatárias/os, usufrutuárias/os ou entidades que detenham terrenos a menos de 50 metros de edifícios que estejam a ser utilizados para habitação ou actividades económicas garantir a execução ou manutenção de faixas de proteção/gestão de combustível, com a largura de 50 metros, no caso de territórios florestais, ou de 10 metros, em territórios agrícolas.
Em caso de incumprimento, as coimas a pagar que podem chegar até aos 5.000 euros para pessoas singulares e até 25.000 euros para pessoas colectivas.
Em caso de incumprimento, cabe aos municípios a execução coerciva destes trabalhos, devendo depois os mesmes ser ressarcidos pela despesa efetuada.
Mais informações em https://portugalchama.pt.
Defenda a floresta e a vida. Limpe o seu terreno!
1. Corte os ramos das árvores até quatro metros acima do solo, mantendo-as afastadas pelo menos 4 metros uma das outras (10 metros no caso dos pinheiros e eucaliptos)
2. Corte de árvores e arbustos a menos de cinco metros da edificação, impedindo que os ramos se projectem sobre o telhado
3. É obrigatório fazer limpeza e corte de árvores 100 metros à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas
