Proprietários “chumbam” Governo

Na IV edição do Barómetro ‘Confiança dos Proprietários’, elaborado pela centenária ALP - Associação Lisbonense de Proprietários, os proprietários de imóveis dão um “cartão vermelho” ao Governo socialista. No inquérito, mais de metade dos respondentes (52,1%) avaliam de forma “muito negativa” a actuação do Governo em 2021, aos quais acresce uma fatia de 36,2% que faz uma avaliação “globalmente negativa” do Executivo. Praticamente seis em cada dez proprietários (57%) afirmam que o Executivo socialista governou contra os proprietários de imóveis, e uma fatia de 38% é da opinião que o Governo simplesmente os ignorou ao longo da governação.

Uma esmagadora maioria de 92,6% dos respondentes afirma que não tem confiança no Governo liderado por António Costa. Questionados sobre o porquê, o tom das mais de três centenas de respostas recebidas reflecte o clima de instabilidade que esteve sempre presente ao longo de toda a governação em matéria de habitação e arrendamento: “perseguição fiscal”, “falta de visão de longo prazo”, “regras constantemente alteradas” são algumas das respostas registadas pelo estudo da ALP. “O Governo não reconhece os proprietários de imóveis como parceiros sociais, mas empurra-lhes a função social”, resume um proprietário em resposta ao Barómetro ALP. 

Os partidos da oposição, com assento parlamentar, também não convencem os proprietários inquiridos pela ALP: praticamente 70% referem que a oposição não defendeu os direitos dos proprietários de imóveis. O partido Iniciativa Liberal é nomeado por 35,6% dos inquiridos como a força política que mais defendeu a propriedade imobiliária privada no Parlamento, seguido do CDS-PP (com 20,8% das respostas), e com o PSD, o maior partido da oposição, na cauda da avaliação dos proprietários, com apenas 7,9% das respostas.

Com um novo ciclo político a iniciar-se em 2022, os proprietários de imóveis manifestam através das respostas concedidas ao Barómetro da ALP a sua disponibilidade para trabalhar em conjunto com o poder político: 37,1% respondem que estão a postos para encontrar uma solução para o problema crónico de habitação do país com o poder político, e um terço dos respondentes (33%) não descarta essa possibilidade.

Três medidas surgem à cabeça das reivindicações dos proprietários para um novo paradigma: três quartos (75%) dos respondentes pretendem o alívio fiscal sobre a propriedade imobiliária e mais de metade (55%) exige o fim do congelamento das rendas em Portugal. Mais de um terço dos proprietários (37,3%) defende a necessidade de promoção de uma efectiva reforma da justiça.

Confiança “afunda-se”: 72,7% dos Proprietários não têm confiança no mercado

A instabilidade política, legislativa e fiscal que assola o país e a actividade política mais recente tem uma relevante repercussão na confiança dos proprietários para o próximo ano: 72,7% dos inquiridos afirmam não ter confiança na evolução do mercado, e este é o valor mais alto deste indicador registado nas quatro edições do Barómetro realizado pela ALP (a falta de confiança rondava uma média de 55% das respostas dos proprietários nas três edições anteriores).

Os maiores receios de proprietários para o novo ciclo político são o aumento da carga fiscal (com 73,5% das respostas), o aumento da morosidade da justiça (38,5%) e o regresso ao congelamento das rendas, com um terço - ou 33,6% das respostas.

Não obstante o congelamento de rendas não ter sido prorrogado devido ao “chumbo” do Orçamento do Estado para 2022, a esmagadora maioria dos proprietários vai “fugir” do arrendamento: 89,2% afirmam na pesquisa da ALP que não vão colocar os imóveis vagos neste segmento. Destes, 41,4% vão optar por colocá-los à venda, e quase um terço dos respondentes (30%) prefere manter os imóveis vagos à espera de melhores condições de estabilidade.

A IV edição do Barómetro Trimestral da ALP revela, pela primeira vez desde que foi criado há um ano, uma pequena descida no clima de incumprimento do pagamento de rendas. No entanto, 33,2% dos inquiridos afirmam que têm rendas em atraso (nas três edições anteriores, a percentagem de incumprimento ascendia aos 40%, tendo atingido o pico de 60% no ano passado, em Outubro de 2020, ainda no rescaldo da legislação aprovada na primeira vaga da pandemia COVID-19, que levou a uma onda de incumprimento generalizado). Destes, a maior fatia, de 35,6%, acumula 2 a 3 meses de renda em atraso. Uma significativa fatia de 28% suportava atrasos de pagamento de rendas dos seus imóveis superior a seis meses. 

Os contratos de arrendamento “congelados”, anteriores a 1990, são ainda arcados pela esmagadora maioria dos proprietários auscultados (61,4%) pela ALP. Já os programas de arrendamento acessível do Governo e das autarquias convenceram apenas 2,3% da amostra de respondentes.  A esmagadora maioria, de 95% dos proprietários, afirma não confiar nestes programas, com quase metade dos respondentes (44,5%) a expressar receio de que os termos contratuais e os benefícios fiscais concedidos possam ser unilateralmente alterados.