Setúbal tem janela digital para processos urbanísticos

A janela digital USO ontem apresentada pela autarquia visa a “agilização administrativa e a facilidade de obtenção de informações necessárias à instrução de processos urbanísticos” no concelho.

“Esta ferramenta resulta do trabalho que o município tem vindo a realizar no âmbito da modernização administrativa em várias áreas. O Sistema de Informação Geográfica é um processo complexo pois não tínhamos nada e foi necessária uma grande cooperação entre todos os serviços da autarquia”, sublinhou a presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira.

A autarca garantiu que a nova solução tecnológica permite “uma maior celeridade nos processos de obras particulares” a apresentar ao Departamento de Urbanismo da autarquia, “facilitando a vida a todos os que vivem e trabalham em Setúbal e aos que pretendem investir no concelho”.

A ferramenta constitui também “uma mais-valia para os trabalhadores do município”, uma vez que os projectos urbanísticos passam a ser tramitados por via digital, sem necessidade de deslocação aos serviços municipais, o que diminui o número de atendimentos.

‘e.paper’ visa “a desmaterialização de processos urbanísticos e a diminuição de tempos de entrega”

O geoportal, online desde ontem, integra informação georreferenciada e disponibiliza conteúdos sobre diferentes áreas relacionadas entre si e de forma estruturada.

O Geoportal Setúbal responde às imposições legais de disponibilização dos PMOT – Planos Municipais de Ordenamento do Território, que podem ser consultados pelo munícipe neste portal, o qual também disponibiliza vários tipos de informação sobre o concelho, como por exemplo alvarás de loteamento, património classificado e rede hidrográfica.

Além do geoportal, o USO apresenta uma solução digital, o e.paper, para “a desmaterialização de processos urbanísticos e a diminuição de tempos de entrega, desde a recepção à organização sistematizada e tramitação dos processos”, explicou a chefe da Divisão Técnica Administrativa, Teresa Soudo.

A tramitação de documentos em formato digital passa a ser obrigatória a partir de 1 de Julho, sendo que, até 30 de Junho, decorre um período transitório em que os munícipes podem optar pela entrega em papel ou digital.

O acesso ao geoportal pode ser feito através de http://sig.mun-setubal.pt/websigsetubal.