154 propostas passam à 2ª fase do Programa Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis

Mais de 150 propostas passam à 2ª fase do Programa Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis ao abrigo do PRR.

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação divulga o Relatório Preliminar de Avaliação e Selecção das Manifestações de Interesse ao Programa Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis, e no qual são apresentadas as 154 propostas seleccionadas para a fase 2 do processo de implementação do financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em comunicado, o executivo de António Costa, revela que as 154 Manifestações de Interesse admitidas à Fase 2 representam um montante de financiamento total de cerca de 476 milhões de euris, superior ao disponível para o presente programa de financiamento (375 milhões de euros), e ao qual corresponde um total de 20.723 camas, distribuídas entre nova oferta (14 222 camas) e oferta existente a reabilitar (6501 camas). 

A Fase 2, que decorrerá entre 15 de Abril e 2 de Maio, permitirá às entidades escolhidas apresentarem as Candidaturas a financiamento com vista ao apoio público no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, para alargar a oferta actual de camas a preços acessíveis através de residências para estudantes do ensino superior, ao abrigo do PNAES.

Além da fase agora iniciada, processo inclui ainda duas fases: 

- Fase 3: iniciar-se-á a 2 de Maio e inclui a análise e seleção de Projectos objecto das Candidaturas a financiamento apresentadas na Fase 2 e respectiva negociação e contratação, com vista a concretizar contratos-programa visando o financiamento dos investimentos e a disponibilização de alojamentos para o ensino superior. Esta fase durará até ao final do mês subsequente ao da apresentação de Candidaturas a financiamento;

- Fase 4: acompanhamento da execução, designadamente, executada com avaliações anuais e possibilidade de reprogramação a partir de 2023, de modo a garantir a conclusão de execução nos prazos definidos.

 O documento agora divulgado foi elaborado pelo Painel Independente de Alto Nível que analisou, avaliou e seleccionou as manifestações de interesse através de um exercício autónomo e de total transparência, seguindo as boas práticas nacionais e internacionais.