O Governo já apoiou mais de 77 mil jovens na compra da sua primeira casa, através da isenção total ou parcial do pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo (IS).
Os jovens até 35 anos que comprem terrenos para construir a primeira casa ficam excluídos da isenção de IMT, aplicável apenas a imóveis habitacionais.
As receitas dos municípios com o IMT, imposto que se aplica às transações imobiliárias, aumentaram 320 M€ nos primeiros oito meses do ano em relação ao mesmo período de 2024.
A Associação Portuguesa de Turismo Residencial e Resorts manifesta a sua preocupação com o anúncio governamental de aumento do IMT aplicável a estrangeiros não residentes.
Governo agrava o IMT aplicado à compra de habitação por cidadãos não residentes em Portugal, com excepção dos emigrantes.
Um ano após a entrada em vigor da isenção de IMT e de Imposto de Selo para jovens até aos 35 anos, os efeitos no mercado imobiliário são claros: a procura disparou e a oferta encolheu.
A receita do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas atingiu 734,9 M€, nos primeiros quatro meses do ano, uma subida de 42,6% face ao valor arrecadado até Abril de 2024.
Casa de habitação própria e permanente comprada com IMT Jovem perde a isenção de que beneficiou neste imposto se o proprietário a afetar “esporadicamente” ao alojamento local - Diz AT
Um total de 19.745 pessoas beneficiaram de isenção de IMT, Imposto do Selo e emolumentos na compra da primeira habitação.
Um total de 19.745 pessoas beneficiaram de isenção de IMT, Imposto do Selo e emolumentos na compra da primeira habitação, segundo dados facultados à Lusa pelo Ministério da Juventude e Modernização.
