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Alto do Restelo - Imagem GoogleStreetView

Revisão de proposta de loteamento para o Alto do Restelo acolhe contributos da discussão pública

9 de novembro de 2023

O projecto de habitação acessível do Alto do Restelo vai ser discutido novamente em reunião da Câmara Municipal de Lisboa durante o mês de Dezembro. “Após a segunda fase de participação pública, cujo relatório será divulgado durante o mês de novembro, o projecto está a ser revisto para ter em conta o contributo dos participantes na discussão pública” - refere a autaruia da capital em comunicado.

A segunda discussão pública contou com quase 400 participações escritas, “um número expressivo que demonstra a importância de encontrar uma solução adaptada às necessidades e preocupações da população” - comenta a edilidade. Após a primeira discussão pública, que contou com mais de mil participações, o projecto de loteamento foi revisto para diminuir de forma significativa a altura e o impacto visual dos edifícios mais altos. Na segunda discussão pública, que teve como base um projecto com menor volume, os participantes expressaram a necessidade de garantir que o loteamento assume um papel central na manutenção do corredor verde de Monsanto, e que os espaços verdes serão uma parte fundamental do projecto.

O executivo camarário garante que “Tendo em conta a ponderação que foi feita destes contributos, o projecto está a ser ajustado. Esta revisão procurará dar resposta às questões mais importantes identificadas na segunda discussão pública. Nesta nova versão será alargado o corredor verde, para ser uma clara extensão do Parque dos Moinhos de Santana, e criado um espaço verde de dimensão generosa no centro do loteamento. Será também diminuída a área de construção, reduzindo o impacto do projecto”.


Projecto de 2021


Esta revisão permite também que o projecto passe a ter em conta as actuais exigências nacionais para projectos de habitação a custos acessíveis, nomeadamente as definidas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

Recorde-se que o projecto inicial apresentado pela Câmara em 2021, ainda ao tempo presidida por Fernando Media (PS), propunha a construção de casas em renda acessível para 460 famílias (ver foto).