Braga: hasta pública para construção de habitação parcialmente destinada a arrendamento acessível

O Executivo Municipal bracarense, que reúne hoje, Segunda-feira, dia 16 de Outubro, vai analisar uma proposta de alienação em hasta pública de um terreno localizado entre a Rua Edgardo Malheiro e a Rua Penedo da Cruz, na União das Freguesias de Ferreiros e Gondizalves.

Segundo o município, “no local está prevista a construção de dois blocos habitacionais, com um total de 41 fracções, sendo que, no mínimo, 30% da área habitacional a construir deverá ser destinada a arrendamento acessível por um período mínimo de 20 anos após a emissão da autorização de utilização. O valor base de licitação para a alienação do terreno e respectiva construção é de 611 mil euros.

Esta solução resulta de um acordo entre a Câmara de Braga e um grupo de moradores da freguesia. Para o terreno estava inicialmente prevista a construção de fracções totalmente destinadas a habitação a custos controlados, com o objectivo de realojar cerca de 120 pessoas identificadas com carências habitacionais na Estratégia Local de Habitação de Braga.

Após ouvir as preocupações expressas pelos moradores, e tendo em consideração a necessidade de evitar focos de instabilidade social, foi encontrado o presente formato de ´construção mista´.

No âmbito do processo, o município bracarense, e de forma a prestar maiores garantias a eventuais interessados, aprovou um Pedido de Informação Prévia (PIP) que incide sobre o terreno em causa e que prevê a constituição dos já referidos dois blocos habitacionais com 41 fracções, numa área total de construção é de 6.345,50m2