CONSTRUÍMOS
NOTÍCIA
terça-feira, 22 de setembro de 2020
Reabilitação
Câmara de Olhão toma posse administrativa e faz obras coercivas no Hotel Ria Sol 2020-094-tomada-posse-hotel-ria-sol-05.jpg 2020-094-tomada-posse-hotel-ria-sol-06.jpg Câmara de Olhão toma posse administrativa e faz obras coercivas no Hotel Ria Sol

Câmara de Olhão toma posse administrativa e faz obras coercivas no Hotel Ria Sol

12 de agosto de 2020

Há muito que o edifício do antigo Hotel Ria Sol, localizado no Gaveto das ruas 18 de Junho e General Humberto Delgado, em Olhão era um exemplo de degradação e insalubridade, uma nódoa na cidade algarvia . A Câmara Municipal de Olhão tomou, esta manhã, posse administrativa do edifício.

“O avançado estado de degradação e abandono em que o edifício se encontra e a consequente situação de insalubridade e intranquilidade das pessoas residentes nas imediações, que fizeram chegar os seus receios à autarquia, foram as razões que levaram a recorrer a esta figura jurídica” - refere a autarquia.

Após uma vistoria realizada em 2017, a autarquia considerou que o edifício necessitava de obras que evitassem, no imediato, danos materiais e pessoais na via pública, bem como a sua utilização por estranhos.

 

Uma medida pedida pela população

Na sequência dessa vistoria, o proprietário foi notificado dessa decisão, mas nunca procedeu às respectivas obras, o que veio, com o passar do tempo, a aumentar o estado de degradação do imóvel.

Não tendo o proprietário procedido à limpeza dos materiais e resíduos, bem como ao encerramento dos vãos de portas e janelas que se encontram devassados, a autarquia recorreu à tomada de posse administrativa, estando, desde esta manhã, a decorrer as respectivas obras coercivas, que correm por conta do infractor.

O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação confere aos órgãos administrativos competentes, neste caso, a Câmara Municipal, a adopção de medidas adequadas para determinar a execução de obras de conservação ou demolição, sempre que os edifícios apresentem más condições de segurança ou salubridade e perigo para a saúde pública, sempre que os seus proprietários não tomem as medidas necessárias.

 

PUB
TURISMO
CP prolonga campanha do Comboio Histórico do Douro
22 de setembro de 2020
PUB
ARRENDAMENTO
Quartos para arrendar dispararam entre Maio e Agosto mas procura caiu
21 de setembro de 2020
PUB
PUB
INTERNACIONAL
Marrocos: Turismo nacional perde 1,65 Mil Milhões de euros nos sete primeiros meses do ano
22 de setembro de 2020
PUB