Câmara de Olhão toma posse administrativa e faz obras coercivas no Hotel Ria Sol

Há muito que o edifício do antigo Hotel Ria Sol, localizado no Gaveto das ruas 18 de Junho e General Humberto Delgado, em Olhão era um exemplo de degradação e insalubridade, uma nódoa na cidade algarvia . A Câmara Municipal de Olhão tomou, esta manhã, posse administrativa do edifício.

“O avançado estado de degradação e abandono em que o edifício se encontra e a consequente situação de insalubridade e intranquilidade das pessoas residentes nas imediações, que fizeram chegar os seus receios à autarquia, foram as razões que levaram a recorrer a esta figura jurídica” - refere a autarquia.

Após uma vistoria realizada em 2017, a autarquia considerou que o edifício necessitava de obras que evitassem, no imediato, danos materiais e pessoais na via pública, bem como a sua utilização por estranhos.

Uma medida pedida pela população

Na sequência dessa vistoria, o proprietário foi notificado dessa decisão, mas nunca procedeu às respectivas obras, o que veio, com o passar do tempo, a aumentar o estado de degradação do imóvel.

Não tendo o proprietário procedido à limpeza dos materiais e resíduos, bem como ao encerramento dos vãos de portas e janelas que se encontram devassados, a autarquia recorreu à tomada de posse administrativa, estando, desde esta manhã, a decorrer as respectivas obras coercivas, que correm por conta do infractor.

O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação confere aos órgãos administrativos competentes, neste caso, a Câmara Municipal, a adopção de medidas adequadas para determinar a execução de obras de conservação ou demolição, sempre que os edifícios apresentem más condições de segurança ou salubridade e perigo para a saúde pública, sempre que os seus proprietários não tomem as medidas necessárias.