CONSTRUÍMOS
NOTÍCIA
quarta-feira, 26 de Junho de 2019
Opinião

Habitação para estudantes: que futuro?

7 de Junho de 2019

Ano após ano um dos temas mais abordados no que toca aos jovens, e sobretudo estudantes universitários é a temática da habitação. O cerne da questão centra-se na especulação imobiliária das casas para arrendar que leva a preços exorbitantes que dificultam, e muito, as finanças e autonomia dos alunos mês após mês. Deste modo, a análise que se impõe deve ser abrangente, e cingir-se não só às consequências que esta escalada de valores tem na vida dos estudantes, mas também no próprio setor imobiliário e na economia portuguesa.

O primeiro aspeto a ter em conta é que o fenómeno da inflação do preço das habitações destinadas a estudantes já não se restringe aos principais centros urbanos (Lisboa e Porto). Hoje, outras cidades que tenham estabelecimentos de ensino superior, sofrem deste problema tais como Coimbra, Braga ou Évora. Podemos mesmo afirmar que é uma questão de âmbito nacional e estudantil.

Assim sendo, importa ir de encontro à origem do problema. De há 10 anos para cá que as casas destinadas ao arrendamento para estudantes têm sofrido um aumento exponencial de rendas que se justifica com base numa grande concentração de alunos matriculados no ensino superior nestas cidades desde, e consequentemente numa maior oferta. Naturalmente que o fator positivo aqui é a existência de mais jovens qualificados em Portugal. Contudo, em Lisboa e no Porto, onde o problema adota maiores dimensões, tem-se vindo a assistir a uma maior valorização imobiliária com base no aumento do turismo que fez com que a especulação se alastrasse a este tipo de mercado, altamente lucrativo, onde não existiu um acompanhamento nem regulação propriamente dita por parte dos governos nem das autarquias, sendo assim possível nos dias de hoje detetar casos onde um simples quarto sem despesas incluídas pode chegar a custar mais de 500 euros por mês.

Esta situação tem naturalmente impacto na vida destes jovens, acabando por limitá-los não só financeiramente mas também academicamente pois é do conhecimento geral que mesmo sendo aluno bolseiro os gastos com materiais de estudo ou manuais acabam por ser elevados, tendo já sido registados casos de estudantes que cessaram o seu percurso académico por não conseguir fazer face às rendas praticadas. Posto isto, é fácil deduzir que este caminho trará desafios para a economia portuguesa tendo em conta o círculo vicioso traçado nestes casos uma vez que o poder de compra destes jovens que procuram a sua emancipação financeira acaba por ser canalizado pura e simplesmente para poderem habitar em casas ou quartos que muitos deles nem sequer reúnem as condições mínimas de privacidade ou sossego.

Contudo, e numa lógica eleitoral existem desde já algumas propostas de solução como o Programa de Renda Acessível que entra em vigor a 1 de julho, ou, mais concretamente em Lisboa a criação de um pólo residencial para estudantes no terreno da antiga Feira Popular mas cremos que é necessário outro tipo de medidas para salvaguardar tanto inquilinos como arrendatários.  

Deste modo, algumas das sugestões para minimizar esta situação que deriva de fatores externos ao próprio mercado do arrendamento para estudantes passam por uma melhor aplicação de fundos europeus para a reabilitação de edifícios devolutos nas zonas históricas das cidades, da exigência de contratos de arrendamento com a duração do período de estudo para proteger os estudantes de despejos, e, por fim, a criação de incentivos fiscais aos inquilinos que façam boas práticas e preços razoáveis no arrendamento para estudantes.

Vasco Garcia

Estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

*Texto escrito com o novo acordo ortográfico

PUB
ARRENDAMENTO
64,5% dos utilizadores do OLX procuram casa de férias no Algarve
26 de Junho de 2019
PUB
PUB
PUB