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Opinião

 

É fundamental uma política integrada de ordenamento

11 de fevereiro de 2015

Lançar um projecto ligado ao imobiliário numa altura de profunda crise do sector pode parecer uma má ideia. Mas pode não ser assim. Creio que já vão longe os tempos em que um ex-presidente de Câmara me confessava que achava que os construtores e os promotores imobiliários eram, em geral, uns insaciáveis. Nos últimos anos houve muita reflexão sobre o rumo insustentável que o sector estava a trilhar em muitos países, como em Portugal. O crédito fácil, o excesso de confiança instalado, mas também uma certa saloiice e um deslumbramento de muitos responsáveis, constituíram, entre outros, alguns factores que conduziram a uma situação nunca vista ou imaginada.

Mas penso que também foi possível extrair algumas lições com o que se passou, não só para evitar a repetição de muito que de mau aconteceu, mas principalmente para ter a coragem de procurar novos rumos, abraçar novos desafios e arriscar novas atitudes. Queria destacar a importância que tem, neste momento em que tanto se fala em reformas, o ordenamento do território e a administração autárquica, bem como a lei do arrendamento.

Estou convencido que uma actividade imobiliária saudável terá de exigir uma política de ordenamento do território clara, participada, orientada para o desenvolvimento sócio-económico e o respeito pelos valores ambientais. Neste aspecto, e em particular nas áreas metropolitanas, é fundamental haver uma política integrada de ordenamento que contemple, nomeadamente, questões tão fundamentais como o planeamento de sistemas de transportes, dos principais equipamentos sociais e das infraestruturas de serviços ambientais. Mas para isso é da maior importância a sua integração a um nível metropolitano, supra-municipal. Este é um desafio que tem de ser entendido e devidamente assumido, exigindo um entendimento bastante alargado.

Por outro lado, e em ligação com os problemas acima referidos, a actual lei do arrendamento parece não agradar nem a inquilinos nem a proprietários. É notório um certo inconformismo relativamente a uma lei ainda recente mas que não serve o mercado e que mais uma vez pode desequilibrar muitas políticas de regeneração urbana e sociais nos mais diversos sectores (habitação, comércio, transportes, cultura).

Estou confiante que consigamos, colectivamente, contribuir para uma mudança necessária, à medida das exigências actuais e de uma consistente linha de orientação política para uma sociedade mais desenvolvida. Se o conseguirmos, iremos seguramente ter muitas oportunidades para relançar uma sólida actividade imobiliária.

António Carmona Rodrigues
Professor Universitário