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segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Opinião

Alterações Climáticas e o papel do setor Imobiliário

14 de outubro de 2019

Hoje, 55% da população mundial vive em áreas urbanas, proporção que deve aumentar para próximo dos 70% em 2050, de acordo com dados das Nações Unidas. O grande desafio global será, adaptá-las às mudanças climáticas e reduzir as emissões. Isso significa economizar água, plantar árvores, abolir combustíveis fósseis, mudar dietas, adaptar a agricultura, melhorar os solos, reduzir a poluição do ar e até utilizar revestimentos para refletir a radiação e reduzir o calor.

Apesar dos esforços desenvolvidos e das metas ambiciosas, a produção de eletricidade está (ainda) muito dependente de combustíveis fósseis. Aqui, o papel das cidades será crucial defendendo-se inclusivamente no Plano Nacional de Energia e Clima a visão de um sistema elétrico fortemente descarbonizado, descentralizado e digitalizado, com enfoque no consumidor/produtor de energia enquanto participante ativo no sistema e que assegure níveis adequados de qualidade de serviço e segurança de abastecimento.

É neste novo enquadramento, de produção descentralizada, que todos os agentes intervenientes no mercado imobiliário terão, estou certo, o seu papel. E esse não será um papel de cariz solidário, altruísta ou politicamente correto. Será antes o papel de agentes económicos profissionais, que buscando a eficiência e a rentabilidade das suas organizações, optarão e promoverão as melhores soluções existentes no mercado. É, e será, uma questão de racionalidade económica!

Num momento em que é mais barato produzir um kWh com recursos renováveis do que utilizando combustíveis fósseis (e esse momento é já hoje – sim é mesmo assim!), dará que pensar o potencial de produção existente nas cidades.

Um estudo recente publicado na "Renewable and Sustainable Energy Reviews" aponta para um potencial de produção de eletricidade com recurso solar fotovoltaico nas cidades da União Europeia correspondente a cerca de 25% do consumo total na mesma região. Nesse estudo são apontados os casos de Chipre, Portugal, Malta, Grécia e Itália como os países com o maior potencial, por razões obvias.

O que impede então de o estarmos já a aproveitar?

Na verdade, vivemos tempos de grandes mudanças e todos temos de nos adaptar, agentes económicos, cidadãos, reguladores e Estado. Neste caso, em Portugal, a produção de eletricidade para autoconsumo e produção de eletricidade em pequena escala é (ainda) regida pelo Decreto-Lei n.º 153/2014 que, na verdade, obstaculiza a criação de uma verdadeira rede de produtores/consumidores de eletricidade nas cidades, impedindo, de facto, que se alcancem as tão proclamadas metas de incorporação de mais de 80% de renováveis na produção de eletricidade.

No entanto, a Diretiva (UE)2018/2001, prevê um quadro normativo que permite aos autoconsumidores de energia renovável produzir, consumir, armazenar, partilhar e vender eletricidade, permitindo e fomentando o enquadrando para um novo regime que consagre as definições de autoconsumidor individual, de autoconsumidor coletivo e de comunidades de energia, estabelecendo os respetivos direitos e deveres e condições de acesso à atividade.

Esse novo Decreto Lei, atualmente em consulta publica, é aguardado com enorme espectativa, já que é essencial para que possamos todos, finalmente, dar o nosso contributo para as cidades portuguesas do futuro.

Miguel Subtil

Managing Director, The K Advisors

*Texto escrito segundo o novo Acordo Ortográfico

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