Porto: PDM impõe 10% de habitação acessível em empreendimentos no centro da cidade com mais de 2.500 m2

A proposta de revisão do PDM do Porto introduz a obrigação de destinar 10% da edificação para habitação acessível em empreendimentos com mais de 2.500 metros quadrados no centro da cidade, revelou hoje o vereador do Urbanismo.

O executivo municipal aprovou hoje, com a abstenção de PS, PSD e CDU, a remissão da proposta de revisão do Plano Director Municipal (PDM) do Porto para a Comissão de Acompanhamento (CA), tendo como objectivo a ponderação e votação final da proposta.

Numa apresentação sumária sobre as grandes opções do plano, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, avançou que esta reunião deve acontecer até ao final do mês, sendo expectável, caso seja aprovada, que o lançamento da consulta pública aconteça no último trimestre de 2020.

No comentário à proposta de revisão do PDM, o vereador do PS Manuel Pizarro, justificou a abstenção socialista com a necessidade de avaliar em detalhe o documento, algo que ainda não estão em condições de fazer. Apesar de fazerem uma avaliação globalmente positiva, o socialista salienta que "o diabo está nos pormenores".

"Nós concordamos com a maioria municipal de aumentar a capacidade de fornecimento de habitação a custos acessíveis, mas depois será que, em concreto, as medidas que aqui estão estipuladas são adequadas, inclusive onde se prevê a obrigatoriedade de 10% da área para os empreendimentos acima dos 2.500 metros quadrados? Mas quantos empreendimentos é que há cima de 2.500 metros quadrados?", questionou, sublinhando que a proposta precisa de uma análise profunda e detalhada.

Lusa/DI