Euribor negativa: BE e PS chegam a acordo para crédito de juros

O BE saudou hoje o acordo com o PS para que os clientes de bancos sejam beneficiados com um crédito de juros quando a Euribor for negativa, mas admitiu que vem “com dois anos de atraso”.

“É um avanço muito importante”, disse Mariana Mortágua, deputada do Bloco, em conferência de imprensa, no parlamento, justificando que vai permitir “um alívio” a um número não definido de famílias.

No entanto, os bloquistas afirmam não “querer esquecer” que esta lei, “apesar de ser um ponto positivo, chegou tarde” dado que o BE tinha feito esta proposta há dois anos, por sugestão da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, e chegou a ter o apoio do PS e do Banco de Portugal.

Fazendo contas, quem, em 2016, tinha um crédito à habitação de 100 mil euros, com taxa variável de seis meses e um ‘spread’ de 0,25, “pode ter perdido 308 euros”, um valor que é “mais do que uma prestação mensal”.

Com a aprovação do diploma na Assembleia da República, cria-se um crédito de juros do cliente bancário, que será abatido apenas quando os juros subirem e passarem a ter um valor positivo. Desta forma, os bancos não terão agora de pagar uma pequena parte dos empréstimos.

É uma “proposta intermédia”, nas palavras de Mariana Mortágua, e que envia “uma mensagem clara” aos bancos.

“Não podem mudar ou interpretar as regras a seu bel-prazer” e “num Estado de Direito tem que haver regras que são iguais para todos”, afirmou, depois de lembrar que os bancos repercutiram os aumentos dos juros na prestação e não fizeram o mesmo quando as taxas passaram a negativas.

Lusa/DI