Movimento pondera criar Sindicato de Arquitectos

Um movimento de arquitectos do Porto está a lançar uma reflexão em defesa da melhoria dos direitos e condições de trabalho da classe a nível nacional que poderá dar origem a uma associação ou um sindicato.

O recém-criado Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura (MTA), que surgiu no Porto, em Fevereiro, depois da realização de um debate sobre esta matéria, está a realizar desde então reuniões semanais abertas para "aumentar a consciência sobre a situação da profissão".

"A situação é grave", disse o arquitecto Francisco Calheiros, contactado pela agência Lusa, corroborado pela arquitecta Catarina Ruivo, ambos do mesmo movimento, que funciona numa estrutura horizontal, sem hierarquias, com todos os participantes a decidir as questões em conjunto.

Em causa estão “situações frequentes” de falsos recibos verdes, estágios não remunerados e incumprimento da lei laboral, salários baixos, e ausência de progressão na carreira, segundo os arquitectos, que defendem urgência no combate a estas situações.

Foi criado um manifesto que está a ser divulgado nas redes sociais, e será apresentado publicamente no Sábado, 9 de Novembro, às 15:00, na Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto, com entrada livre.

Os dois arquitectos disseram que o movimento "pretende ser inclusivo" e combater a precariedade existente no mercado de trabalho, composto sobretudo por ateliers de pequena dimensão, com cerca de dez trabalhadores.

Relações com a Ordem dos Arquitectos

Questionados sobre o papel que querem ter em relação à Ordem dos Arquitetos, órgão que representa esta classe profissional, apontaram que a iniciativa quer "preencher um espaço vazio" na luta pelos direitos destes trabalhadores.

"A Ordem dos Arquitectos representa a disciplina e não os trabalhadores. Estamos abertos ao diálogo com eles, mas pretendemos ocupar um espaço que está vazio", justificam.

Catarina Ruivo salientou que o MTA está aberto a todos os trabalhadores do sector, sejam eles inscritos ou não na Ordem dos Arquitetos, estudantes de arquitectura, desenhadores, ou projectistas.

Sobre a possibilidade de este movimento ser uma "semente" de um futuro sindicato, os arquitectos dizem que "ainda é prematuro" afirmá-lo.

"É muito cedo, mas é uma questão que está presente porque o sindicato não existe em Portugal, mas noutros países sim", comentou Francisco Calheiros, acrescentando que "ainda há questões para discutir".

"Temos de discutir a melhor forma, que nos permitirá defender as boas condições de trabalho. Não sabemos se será uma associação ou um sindicato. Vamos ainda ver o que as pessoas pretendem", acrescentou.

O arquitecto disse ainda que as medidas reivindicativas essenciais do movimento passam pelo cumprimento das leis laborais, a formação profissional, tabelas salariais e progressão na carreira.

Existe no movimento um sentido de investigação para retratar qual é a situação exata dos arquitectos no país: “É preciso, em primeiro lugar, haja um autorreconhecimento, o que fará com que nos organizemos melhor", apontou o arquitecto.

Trabalho mal pago

Questionados sobre o nível salarial dos arquitectos em Portugal, Catarina Ruivo indicou à Lusa que, de acordo com um estudo do Conselho Europeu dos Arquitectos, a média mensal remuneratória de um arquitecto é de 729 euros, enquanto os dados da Pordata apontam para que a média de salário bruto do país ascenda a 943 euros.

Embora tenham vindo a surgir mais encomendas públicas e privadas, e o desemprego tenha vindo a diminuir muito nesta profissão, recordam que a contratação é, genericamente, ainda difícil e as situações laborais precárias.

O manifesto do MTA já é público e pode ser consultado no sítio ´online´ do movimento, mas o grupo pretende ainda fazer encontros em Lisboa, Coimbra ou Vila Real, porque quer "chegar a toda a gente" no sector.

Lusa/DI