Santarém: hasta pública do Bairro Militar ficou deserta
A hasta pública lançada no início do mês pela Câmara de Santarém para venda de dois blocos de apartamentos do antigo Bairro Militar e do terreno do já demolido Bairro 16 de Março não teve qualquer interessado.
O presidente da Câmara Municipal de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), disse à Lusa que “infelizmente” esta hasta pública, cujo prazo limite para apresentação de propostas terminou hoje, teve o mesmo resultado que as que o município tem promovido nos últimos anos, sem a apresentação de qualquer proposta de compra, situação que atribui às avaliações impostas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que “não estão adaptadas à realidade do mercado”.
Próxima hasta pública deverá ter valor-base de licitação 30% mais baixo
Ricardo Gonçalves afirmou que o facto de a lei permitir, depois de uma hasta pública deserta (sem interessados), uma diminuição dos valores base de licitação em 30% poderá tornar o preço “mais próximo da realidade” na próxima tentativa, ainda sem data marcada.
Para a hasta pública de hoje, o município escalabitano colocou à venda dois dos quatro blocos de apartamentos que alojaram militares a prestar serviço na extinta Escola Prática de Cavalaria (EPC), que saiu de Santarém em 2006, e ainda o terreno do antigo bairro social 16 de Março (com 3.700 metros quadrados), que em 2010 teve uma primeira tentativa de venda, também deserta, então com o valor base de um milhão de euros.
Aos dois lotes (3 e 4) do antigo Bairro Militar (devoluto desde que a EPC saiu de Santarém) foi atribuído o valor base de licitação de 536.320 euros, cada um, e ao terreno do antigo Bairro 16 de Maço (cujas 32 casas construídas em 1948 foram entretanto demolidas) 410.800 euros, todos com o valor mínimo de cada lance de 500 euros.
Solução poderá passar pelo “Reabilite primeiro e pague depois”
Ricardo Gonçalves disse à Lusa que o município decidiu nesta fase colocar apenas dois dos quatro prédios do Bairro Militar à venda, deixando os restantes para uma outra fase.
O autarca afirmou que se a redução do preço numa próxima hasta pública não for suficiente para conseguir a alienação dos edifícios, o município vai avançar para um programa semelhante ao lançado por Lisboa “Reabilite primeiro e pague depois”, destinado sobretudo a casais jovens.
O antigo Bairro Militar foi adquirido pela Câmara de Santarém juntamente com as instalações da EPC à Estamo em 2011 por 16 milhões de euros, no que Ricardo Gonçalves considera ter sido “um mau negócio” realizado pelo seu antecessor, Francisco Moita Flores, e o Governo então liderado pelo socialista José Sócrates.
Ricardo Gonçalves disse à Lusa que tem vindo a renegociar este valor, primeiro com o Governo PSD/CDS e agora com o actual, aguardando uma reunião com o Secretário de Estado do Tesouro.
