“Revive”: Que imóveis públicos vão ser concessionados a privados?
O projecto “Revive” é uma iniciativa conjunta dos Ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças, que abre o património do Estado ao investimento privado para desenvolvimento de projectos turísticos no âmbito de uma concessão que se estende no tempo.
Dos 30 imóveis públicos que o Governo pretende concessionar a privados para o desenvolvimento de projectos turísticos - a maioria dos quais votados ao abandono e, muitos deles, em avançado estado de degradação – foram revelados até agora apenas 11, os quais constam da página web do programa.
“Diário Imobiliário” revela 13 novos projectos que estão para ser apresentados pelo Governo
O “Diário Imobiliário” está em condições de revelar em primeira mão outros 13 dos 30 projectos. A lista tem sido alvo de estudo e análise técnica e o Governo não a dá ainda por fechada. São eles: o Forte de S. Roque da Meia-Praia (Lagos), o Convento de Santo António dos Capuchos (Leiria), a Fortaleza de Juromenha (Alandroal), o Convento de São Bernardino (Peniche), o Quartel da Graça em Lisboa, o Forte do Rato (Tavira), o Forte de Nossa Senhora das Salvas (Sines), o Forte da Praia da Ilha do Pessegueiro (Sines), uma das alas do edificado no terreiro do Cabo Espichel (Sesimbra), o Mosteiro de Lorvão (Penacova), o Forte da Barra na Gafanha (Aveiro), o Colégio de São Fiel em Louriçal do Campo (Castelo Branco), e parte do edifício da Alfandega do Porto...
Factor de atractividade do Turismo
A iniciativa, que tem levantado alguma polémica, não encontra porém opositores, pois há a consciência de que algo urge fazer para reabilitar património imobiliário e arquitectónico nacional para o qual o Estado não dispõe nem de meios financeiros para o fazer, nem vocação para estruturar projectos coerentes, susceptíveis de garantir a sua sustentabilidade.
Todos estão de acordo que o património material e imaterial é um «componente muito relevante da identidade histórica, cultural e social do país», e «elemento rico e diferenciador para a atractividade das regiões e para o desenvolvimento do turismo”.
A iniciativa poderá ser decisiva “para o reforço de atractividade de destinos regionais e para a desconcentração da procura, promovendo o desenvolvimento turístico de várias regiões do país”, gerando riqueza e promovendo novos postos de trabalho.
O Governo garante que as “condições dos concursos assegurarão a salvaguarda do património classificado e a adequação do tipo de exploração às necessidades de desenvolvimento de cada região”. Para esse efeito, o Turismo de Portugal vai promover o lançamento de um instrumento financeiro específico no valor de 150 milhões de euros destinado a alavancar o investimento relativamente a todo o projecto.
Veja quais são os 24 dos 30 projectos...
Na quarta-feira, 28 de Setembro, o Governo apresentou em Coimbra os primeiros 11 edifícios abertos à contratação com privados com vista à sua reabilitação e uso público; os restantes 13 projectos são agora revelados em primeirão mão pelo Diário Imobiliário:
01 - Convento de S. Paulo, em Elvas
Exemplo da arquitectura setecentista, o Convento de São Paulo constitui a quarta e última casa da Ordem de São Paulo começada a construir em 28 de Outubro de 1679 e concluída em 31 de Dezembro de 1721.
Após a extinção das ordens religiosas, o convento entrou num processo de degradação que culminou no incêndio que o arrasou definitivamente. A área a afetar a uso turístico é a totalidade do imóvel, o modelo jurídico é o de direito de superfície.
Segundo informou o edil local, o Grupo Vila Galé ganhou o concurso público internacional lançado pela Câmara Municipal de Elvas, em 29 de julho de 2016, e ali irá instalar um hotel de 5 estrelas.
02 - Castelo de Vila Nova de Cerveira (Viana do Castelo)
Castelo medieval de planta oval com oito torres quadrangulares. Edificado em estilo gótico sobre um morro e envolto pela malha urbana de Vila Nova de Cerveira, destaca-se na margem esquerda do Rio Minho, para o qual possui magníficas vistas.
A área a afetar a uso turístico é a totalidade do imóvel e o modelo jurídico será o de direito de superfície
03 - Fortaleza de Peniche (Leiria)
Inserida no sistema defensivo da península de Peniche, fez também parte do sistema defensivo de Lisboa e do Reino, desde o século XVI. A última campanha de obras da Fortaleza data do século XVII, no período da Restauração, tendo assumido planta estrelada irregular com segunda linha defensiva, como hoje conhecemos. Durante a ditadura salazarista foi prisão política.
A área a afetar ao uso turístico será parcial e o modelo jurídico é o de concessão.
04 - Mosteiro de S. Salvador de Travanca (Amarante)
Mosteiro românico beneditino fundado no século XII, integra uma das mais belas torres medievais portuguesas e faz parte da Rota do Românico. A capela-mor e o claustro são do século XVII. À excepção da igreja e da torre os restantes espaços encontram-se devolutos, reunindo condições para a instalação de um estabelecimento hoteleiro.
A área a afetar a uso turístico será total, com excepção da Igreja que está afeta ao culto, e o modelo jurídico será o de concessão.
05 - Mosteiro de Arouca (Aveiro)
Mosteiro da Ordem Cisterciense envolto por cerca arborizada e por uma praça pública da cidade, tem origem no século XII. De estilo classicista romano foi objecto de grandes intervenções nos séculos XVII e XVIII, em estilo barroco, sendo restaurado no século XX, em duas fases distintas.
Possui espaços notáveis - como a Igreja, o Coro da Freiras, o Claustro, o Refeitório, a Cozinha e o Museu de Arte Sacra -, estando devoluta parte da ala sul, a qual reúne condições para a instalação de um estabelecimento hoteleiro. Encontra-se em razoável estado de conservação.
A área a afetar ao uso turístico será a ala sul e o modelo jurídico será o de concessão.
06 - Mosteiro de Santa Clara-a-Nova (Coimbra)
Antigo mosteiro feminino de Clarissas, de fundação seiscentista, construído ao longo dos séculos XVII e XVIII, em substituição do antigo mosteiro medieval de Santa Clara-a-Velha, vítima das inundações periódicas do rio Mondego.
A área a afetar a uso turístico é a totalidade do imóvel, com excepção da Igreja e do Museu, e o modelo jurídico é o de concessão.
07 - Pavilhões do Parque D. Carlos I (Caldas da Rainha)
Projectados nos finais do século XIX por Rodrigo Berquó para serem o novo hospital D. Carlos I. Berquó queria fazer das Caldas da Rainha uma verdadeira estância termal europeia, contudo, os “pavilhões do parque” não chegaram a cumprir essa função. Durante mais de 100 anos serviram para albergar um quartel militar, uma esquadra da polícia e uma escola secundária. Actualmente estão desactivados e apresentam evidentes sinais de degradação.
A área a afetar é a totalidade do imóvel e o modelo jurídico é o de direito de superfície.
08 - Paço Real de Caxias (Oeiras)
Edifício concluído pelo futuro rei D. Pedro V, foi usado como residência ocasional. Inicialmente incluía a quinta, os jardins geométricos de influência francesa e a cascata da segunda metade do século XVIII.
Edifício Principal de pequena/média dimensão, funcionalmente organizado em volta de um corredor central e de salas adjacentes no primeiro andar. No piso térreo localizavam-se as áreas de apoio. Existe também uma edificação secundária de apoio à Edificação Principal.
A área a afetar a uso turístico é a totalidade do imóvel, e o modelo jurídico será o de direito de superfície.
09 - Forte do Guincho (Cascais)
Construído por volta de 1642, integrava o conjunto das fortalezas que formavam uma cintura defensiva na costa de Cascais, construídas na época pós-Restauração.
A fortaleza desenvolve-se em planimetria rectangular, dividindo-se em dois espaços distintos, o menor do lado de terra, que correspondia aos alojamentos dispostos em torno de um pátio, e outro maior, a plataforma da bateria, que inicialmente albergava sete peças de artilharia.
A fortaleza encontra-se desocupada, numa localização privilegiada junto ao mar.
A área a afetar a uso turístico é a totalidade do imóvel e o modelo jurídico é o de concessão.
10 - Castelo de Portalegre (Portalegre)
Castelo medieval construído no reinado de D. Dinis, por volta de 1290. Nesta fortificação, relacionada com a defesa da fronteira alto-alentejana, destaca-se a Torre de Menagem, com pavimentos interiores cobertos por abóbadas e planta quadrangular regular, bem integrada na muralha característica da arquitectura gótica militar. Existem ainda três torres, das doze que possuía inicialmente, uma das quais a Torre Norte que actualmente, pela sua altura, constitui o verdadeiro símbolo cenográfico do passado medieval da cidade.
O Castelo sofreu já obras de restauro, tendo ainda sido alvo de intervenção de modo a poder ser instalado no seu interior um museu, actualmente em funcionamento.
A área a afetar ao uso turístico é a totalidade do imóvel, e o modelo jurídico será o de concessão.
11 - Quinta do Paço de Valverde (Évora)
Quinta com paço episcopal cuja origem teve início no séc. XVI, perto da ribeira de Valverde, por iniciativa da diocese eborense, ou Mitra de Évora, e que serviu de local de descanso aos seus membros. Posteriormente o Infante Dom Henrique, fundou nos terrenos da quinta um convento de frades capuchos, cuja comunidade aí se instalou em 1517. Do primitivo edifício quinhentista conservam-se muitos vestígios arquitectónicos, alguns de feição manuelina como é o caso da capelinha existente na cerca conventual, pavimentada com azulejos da primeira metade do século XVI. No denominado Jardim de Jericó, sobressai o lago dos Cardeais, iniciado na segunda metade do século XVII e decorado em volta da estátua de Moisés.
Destaca-se ainda, pelo seu valor arquitectónico, a capela do convento. Um perfeito exemplo de micro-arquitectura renascentista.
Após a extinção das ordens religiosas, em 1834, todo o conjunto acabou por ficar na posse do Estado.
A área a afetar a uso turístico será a totalidade do imóvel (a confirmar) e o modelo jurídico será o de direito de superfície.
12 - Forte de S. Roque da Meia Praia (Lagos)
Construído por volta de 1670, por ordem de D. Luís da Cunha e Ataíde, Conde de Pontével, para defender a Praia de S. Roque (antiga denominação da Meia Praia) e a foz da Ribeira da Carrapateira, que no Século XX já tinha desaparecido completamente. Fazia parte de um conjunto de fortificações, cujo propósito era defender a costa à volta da cidade de Lagos dos constantes ataques de piratas e corsários.
O sismo de 1755 danificou-o seriamente, tendo sido foi reparado em 1796, perante a ameaça das Invasões Francesas. Abandonado e destruído, foi cedido em 1873 à Alfândega de Faro, sendo aí instalado um posto de fiscalização.
13 – Convento de Santo António dos Capuchos (Leiria)
O convento de Santo António dos Capuchos foi eregido em 1657, por D. Pedro Vieira da Silva (então secretário de Estado, mas que veio a ser Bispo de Leiria).
Desde essa época, foi alvo de duas intervenções, uma no século XVIII e outra no início de Novecentos, conforme as datas inscritas na frontaria da igreja. O templo primitivo, de dimensões reduzidas, foi ampliado em 1770, época em que se construíram os corpos laterais e, muito possivelmente, os portais laterais barrocos e o revestimento azulejar da nave.
Com a extinção das Ordens Religiosas, em 1834, o convento ficou na posse do Estado que, em 1864, o transformou em Hospital Militar. Já no século XX, em 1904, a igreja foi alvo de uma intervenção de restauro, o que não impediu a profunda ruína que lhe sucedeu...
14 – Fortaleza de Juromenha (Alandroal)
Segundo os especialistas, “É um caso de estudo, um modelo de evolução da fortificação dentro da Península Ibérica. Nas ruínas é possível ler, numa conjugação rara, a série continua dos períodos históricos – medieval e moderno, islâmico e cristão, de taipa, de pedra, vertical e horizontal – numa sintonia de numerosas e fortes torres, em contraste com poucos mas robustos e extensos baluartes...”.
Dada a sua situação em plana raia fonteiriça passou de mãos várias vezes. só sendo recuperada definitivamente em 1808. A partir de então foi entrando em progressiva decadência, e em 1920 ficou despovoada. No ano de 1950 a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais iniciou obras de recuperação do espaço, numa campanha que se prolongou até 1996.
15 – Convento de São Bernardino (Peniche)
O convento franciscano construído no sec. XV deu o nome à localidade, cujo santo padroeiro era São Bernardino de Siena.
Em 1910, com a implantação da República, o convento foi transformado em escola agrícola sob a alçada da Casa Pia de Lisboa. Posteriormente foi reconvertido em colégio correccional feminino e mais tarde masculino já sob a alçada do Ministério da Justiça
16 – Quartel da Graça (Lisboa)
A sua origem remonta a 1291, tendo sido reedificado em meados do Séc. XVI e restaurado no Séc. XVIII. A frontaria forma dupla fachada, em ângulo, constituída pela igreja e antiga portaria, sobre a qual se eleva a torre sineira.
Foi classificado como Monumento Nacional no início do séc. XX, já depois da implantação da República. O Exército ocupou-o até há poucos anos.
17 – Forte do Rato (Tavira)
Foi mandado construir durante o reinado de D. Sebastião para proteger a foz do rio Gilão e a entrada do porto de Tavira. Com a construção do Forte de São João, em 1670, novo esteio na defesa da barra de Tavira, o Forte do Rato passou a ter um papel secundário na estratégia defensiva.
A presença militar no forte foi sendo cada vez menor ao longo do início do séc. XIX, até que a guarnição foi extinta em 1840.
18 – Forte de Nossa Senhora das Salvas (Sines)
Também denominado como Forte do Revelim, localiza-se na freguesia cidade e concelho de Sines.
Situado no cabo de Sines, no extremo oeste da baía, tinha como função a vigia da costa, cooperando com o Castelo de Sines na defesa da vila contra os ataques dos corsários e dos piratas então frequentes naquele litoral.
Foi construído no século XVII, altura em que foram construídas outras fortalezas com a mesma função ao longo da costa portuguesa, tendo albergado tropa até 1844. Desde 1978 que se encontra classificado como Imóvel de Interesse Público.
19 – Forte da Praia da Ilha do Pessegueiro (Sines)
O Forte de Nossa Senhora da Queimada como também é conhecido, junto com o Forte de Santo Alberto, na própria ilha do Pessegueiro, constituiam um conjunto defensivo construído para protecção da costa, contra a pirataria. A construção dos dois fortes teve início durante a época dos Filipes, por volta de 1588, mas só terminou em 1690, já depois da restauração da independência portuguesa.
O terramoto de 1755, causou bastantes danos a este conjunto de fortalezas, e apesar de estarem classificados como monumentos nacionais, estão abandonados.
20 – Cabo Espichel (Sesimbra)
As Hospedarias, constituídas por duas alas de edifícios de rés-do-chão e primeiro andar, sobre arcadas de pedra, que ladeiam a Igreja de Nossa Senhora do Cabo, delimitam o terreiro do arraial. “Trata-se de construções típicas da arquitectura popular saloia, que assim contrastam com o carácter erudito da igreja barroca”. Uma das alas será posta a concurso para uso hoteleiro.
21 – Mosteiro de Lorvão (Penacova)
É um dos antigos mosteiros da Europa. A sua fundação não se conhece ao certo, mas os primeiros documentos conhecidos relativos ao Mosteiro de Lorvão datam de 878 e são testemunho da existência de uma comunidade que desempenhou um papel de relevo no repovoamento desta região.
Em 1200, o Mosteiro viria a ser reformado para a Ordem de Cister, passando para congregação feminina.
Com a crise gerada pela Revolução Liberal do Porto de 1820, a comunidade acabou por decair, dando início à espoliação de todas as riquezas acumuladas durante séculos, deixando as últimas freiras de Lorvão na mais degradante miséria.
Inserido num profundo vale, o mosteiro é hoje maioritariamente constituído por edifícios que foram reformados nos séculos XVII e XVIII, caso da Igreja, construída entre 1748 e 1761, seguindo o estilo Joanino do Convento de Mafra, com um imponente Órgão de 61 registos em estilo rococó. O Mosteiro alberga um Museu, situado na Sala do Capítulo, com uma importante colecção de pintura, cerâmica, mobiliário e tapeçaria dos séculos XVII e XVIII.
O claustro de traça renascentista é ladeado por 13 capelas, actualmente despojadas, construídas no decorrer do século XVII.
22 – Forte da Barra – Gafanha da Nazaré (Aveiro)
O Forte da Barra, também designado como Forte Pombalino, Forte Novo ou Castelo da Gafanha, foi construído em 1640, na Gafanha da Nazaré, durante a Guerra da Restauração, ostentando, por força da sua função, uma arquitectura militar seiscentista.
Em 1974, o Forte foi considerado Imóvel de Interesse Público. Continua a desempenhar funções de apoio à sinalização da navegação interna, tendo sido construído com linhas defensivas e baluartes angulados típicos da sua época.
23 – Colégio de S. Fiel – Louriçal do campo (Castelo Branco)
Situado na freguesia de Louriçal do Campo, junto à Serra da Gardunha, foi, entre 1863 e 1910, estabelecimento de ensino da Companhia de Jesus. Extinto em 1910, em resultado da confiscação dos bens da Igreja Católica após a implantação da República, viria a perder a importância e o brilho de outrora. Do princípio da década de 1920 até Outubro de 2003, foi reformatório, uma instituição para menores corrigíveis colocados pelas Tutorias de Infância (Tribunal de Menores). Encerrou definitivamente a sua actividade, estando actualmente sem qualquer tipo de utilidade.
24 – Alfândega do Porto
Imponente edifício mandado edificar a 25 de Setembro de 1859, na praia de Miragaia, segundo projecto do arquitecto francês Jean-François Colson, tendo o seu primeiro núcleo sido inaugurado em 1869 e terminada a construção dez anos mais tarde.
A partir da década de 1990, conheceu intervenção de restauro e requalificação com projeto do arquitecto Eduardo Souto de Moura, passando a abrigar um Centro de Congressos, o Museu de Transportes e Comunicações e a sede da Associação Museu de Transportes e Comunicações (AMTC), instituição privada sem fins lucrativos criada em Fevereiro de 1992, com a missão de preservar o edifício da antiga Alfândega do Porto, assim como todo o património na área dos transportes e comunicações.
Ao que pudemos apurar, apenas parte do edifício será alvo do concurso público no âmbito do projecto Revive.
Veja o Vídeo:
http://revive.turismodeportugal.pt/sites/default/files/videos/original/REVIVE_MUSICA.mp4
Fontes: Revive, DGPC, wikipedia e várias.
