Ovar: recuperação de fachadas com apoios até 5.000 €
O Regulamento de Apoio à Recuperação de Fachadas do Centro Histórico de Ovar, hoje publicado em Diário da República, prevê incentivos até 5.000 euros para preservação de elementos identitários do concelho como o seu património azulejar e religioso.
Para o presidente da Câmara, Salvador Malheiro, esta é "uma forma de garantir que a crescente vontade dos proprietários em reabilitar os seus imóveis não choca com a preservação do património que distingue a arquitectura e a história de Ovar".
O autarca acrescenta que se procura assim preservar "a imagem de autenticidade de Ovar, que é reconhecida como a 'Cidade do Azulejo' e se distingue também pelas suas capelas dos Passos, apresentando uma traça urbana que é muito própria, valiosa e característica".
Ao criar um sistema de incentivos técnicos e financeiros para a reabilitação dos imóveis no seu aspecto exterior, o novo regulamento da autarquia visa preservar ou melhorar a autenticidade dos edifícios de Ovar que tenham "valor arquitectónico, artístico e cultural", promovendo na generalidade "uma paisagem urbana mais atractiva".
Podem candidatar-se a esses incentivos os projectos que tenham como objectivo reabilitar fachadas degradadas ou descaracterizadas, promover a valorização do património arquitectónico enquanto factor de identidade e diferenciação urbana, ou reforçar a dinamização socioeconómica local através da atracção turística, da fixação da população e da criação de novas actividades económicas.
Lusa/DI
As candidaturas serão aprovadas mediante um processo de avaliação que terá em conta "o valor patrimonial arquitectónico, artístico e histórico do edifício", assim como o seu estado de conservação, o impacto da sua imagem na envolvente e a relevância da obra proposta.
Em caso de aprovação, os apoios financeiros a atribuir ao proprietário podem atingir o valor máximo de 5.000 euros, mediante comprovativo "dos trabalhos efectivamente realizados".
Obras até ao valor de 1.000 euros serão apoiadas a 100% e intervenções de valor superior serão comparticipadas em 50%, sendo que todas as intervenções financiadas estão isentas do pagamento de taxas e licenças para execução das respectivas empreitadas.
"Em situações excecionais e devidamente justificadas, aos imóveis com fachadas azulejadas de valor patrimonial muito relevante poderá ser concedido um apoio financeiro até 100 %, após análise critica e devidamente fundamentada do ACRA [Atelier de Conservação e Restauro do Azulejo]", define o regulamento.
Lusa/DI
