Açores: candidaturas a financiamento à reabilitação urbana

As candidaturas ao financiamento de projectos no âmbito do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) estão desde ontem abertas nos Açores, anunciou o vice-presidente do Governo Regional.

“As famílias açorianas, empresas ou outras entidades podem, assim, candidatar-se a financiamento para obras de reabilitação em condições extremamente favoráveis, incluindo investimentos em eficiência energética nos edifícios reabilitados”, adiantou Sérgio Ávila em Angra do Heroísmo.

O instrumento, de âmbito nacional, recorre a fundos comunitários, neste caso ao Programa Operacional Açores 2020 e a empréstimos contraídos pelo Estado junto do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), não havendo limitação de verbas.

Revitalização dos centros urbanos

“A participação regional neste instrumento é, assim, mais um passo para a revitalização dos centros urbanos, contribuindo, consequentemente, para a atracção de novos residentes e actividades económicas e de serviços de proximidade para áreas urbanas, gerando emprego e estimulando a actividade económica. E irá contribuir também muito significativamente, estamos certos, para o crescimento e especialização do sector da construção civil”, frisou o vice-presidente do Governo Regional.

O executivo açoriano já tinha anunciado um envelope financeiro de 20 milhões de euros para investimento municipal em regeneração urbana.

Candidatos: particulares, empresas e outras entidades

Segundo o director regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Von Amann, a resposta das câmaras municipais tem sido “positiva” e “60 a 70% da verba já foi alocada”, tendo sido realizado apenas o primeiro concurso.

Podem candidatar-se ao IFRRU particulares, empresas ou outras entidades, sendo elegíveis despesas com “reabilitação integral de edifícios, destinadas a habitação ou a outras actividades, ou soluções integradas de eficiência energética mais adequadas no âmbito da reabilitação”.

Os apoios traduzem-se em “financiamentos com condições mais vantajosas face às existentes no mercado” e as empresas têm também a possibilidade de acesso a uma garantia através do Sistema Português de Garantia Mútuo.

Edifícios localizados em áreas delimitadas e ter 30 anos ou mais

Os edifícios a reabilitar têm de ter 30 ou mais anos e situar-se numa área delimitada pelos municípios, de acordo com o Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável (PIRUS), mas o instrumento está também disponível para espaços e unidades industriais abandonados.

Nos Açores, aderiram ao IFRRU os bancos Santander Totta, Banco Português de Investimento (BPI), Millennium BCP e Banco Popular Portugal.

Lusa/DI