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quarta-feira, 18 de setembro de 2019
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Foto cortesia CM do Porto

Porto: Livraria Lello compra Teatro Sá da Bandeira por 3,5 M€

30 de maio de 2019

A Livraria Lello comprou hoje o Teatro Sá da Bandeira, no Porto, por 3,5 milhões de euros, tendo submetido um requerimento para contestar o eventual direito de preferência dos arrendatários e ameaçado avançar com uma acção judicial.

"A Lello pretende isto [o Teatro Sá da Bandeira] para exercer essa actividade, licitou por causa dessas condições especiais impostas e interporá imediatamente uma acção judicial no sentido de ser reconhecido esse direito", afirmou em declarações aos jornalistas, no final da hasta pública do imóvel, o advogado da Lello, Amílcar Fernandes.

Questionado pelos jornalistas, Dino Gomes, da empresa Rocha Brito e Vigoço, responsável pela gestão do Teatro Sá da Bandeira, disse que a empresa vai avaliar se vai exercer o direito de preferência pelo valor de 3,5 milhões euros e acusou a Câmara Municipal do Porto de "funcionar indirectamente como um especulador imobiliário".

Na opinião do representante da Lello, o direito de preferência deve ser exercido no acto da alienação.

A hasta pública tinha como valor base de licitação 2,19 milhões de euros, estando a sua venda sujeita a condições especiais.

Segundo a informação pública na página da Internet da autarquia, a 16 de Maio, "o prédio urbano sito na Rua Sá da Bandeira, 94-A a 108, designado por Teatro Sá da Bandeira, tem uma área total de 1.960 metros quadrados e uma área bruta privativa de 2.945 metros quadrados".

As condições especiais de venda impõem que o comprador se obriga "a destinar exclusivamente o imóvel" ao Teatro Sá da Bandeira, "não podendo afetá-lo a um uso distinto", sob pena de reverter para o município.

"Se após a adjudicação definitiva do prédio o comprador pretender transmiti-lo a terceiros, antes ou depois da celebração do contrato, o Município do Porto reserva para si o direito de preferência na respectiva alienação", lê-se nas condições especiais de venda.

A deliberação de abertura de hasta pública do Teatro Sá da Bandeira foi aprovada pela Assembleia Municipal no dia 7 de Maio, com a abstenção do BE, do PS, da CDU e do PAN.

Lusa/DI

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