CONSTRUÍMOS
NOTÍCIA
Actualidade

 

Olhão: Debate sobre Plano de Pormenor da Zona Histórica

16 de novembro de 2016

O Plano de Pormenor da Zona Histórica, que está em discussão pública, terá uma sessão de apresentação na próxima terça feira, 22 de Novembro, às 18h00, na Biblioteca Municipal de Olhão. A sessão contará com a presença do autor do plano e, após a sua apresentação, segue-se um período para debate e esclarecimentos da proposta.

O Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão é um instrumento de planeamento que irá permitir ao Município estabelecer e aplicar com eficácia e qualidade regras de uso e ocupação do solo, com vista à disciplina urbanística. Encontra-se na fase final de execução, que corresponde ao período de discussão pública das propostas. Este é o apropriado para que os interessados intervenham nos procedimentos de planeamento, apresentando reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento em face das propostas previstas no plano.

A câmara municipal daquele concelho algarvio deliberou, por unanimidade, a abertura do período de discussão pública do plano, por um período de 20 dias úteis, ou seja, de 28 de Outubro a 28 de Novembro.