Lisboa: “Quarteirão Inglês” vai ser vendido

A venda dos terrenos do chamado "quarteirão britânico", na zona da Estrela, em Lisboa, será efectivada “muito em breve”, disse hoje à Lusa fonte da embaixada do Reino Unido, proprietária dos terrenos.

A assinatura do contrato está “iminente”, referiu a mesma fonte, escusando-se a revelar, “por razões de confidencialidade comercial”, o nome do comprador e os valores envolvidos.

Os terrenos vendidos incluem o ex-Hospital Britânico, o Royal British Club, o ex-British Parsonage, o cemitério Judeu – cuja “continuidade está assegurada” - e o Estrela Hall, espaço ocupado há mais de 70 anos pela companhia de teatro The Lisbon Players.

De acordo com a mesma fonte, ficam excluídos da venda os terrenos onde estão situados o cemitério inglês e igreja anglicana.

Usucapião: tribunal deu razão ao Governo Britânico

Em julho de 2013, o Governo Britânico justificou a venda dos terrenos com "a estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, de alienar as propriedades no estrangeiro que não estejam relacionadas com a sua atividade diplomática”.

O Governo Britânico reclamou a posse de toda a área por usucapião (lei portuguesa que permite reclamar a posse de uma propriedade em função dos anos de ocupação), em 2009, acrescentando que a "maioria dos 'stakeholders' [partes interessadas] concordaram que os terrenos fossem vendidos em bloco".

Contudo, a Associação de Teatro Inglês The Lisbon Players contestou a situação em tribunal, mas a decisão judicial seria favorável ao Governo Britânico.

Os terrenos da polémica foram, originalmente, oferecidos, no século XVIII, pela coroa portuguesa, para benefício cultural das comunidades estrangeiras residentes em Portugal, maioritariamente ingleses e holandeses.

Lusa/DI