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Helena Roseta "muito insatisfeita" com dinheiro para habitação

14 de novembro de 2018

A deputada independente eleita pelo PS, Helena Roseta, manifestou-se hoje “muito insatisfeita” com as verbas do próximo Orçamento do Estado para a área da habitação, reconhecendo que o valor aumentou, mas ainda “é muito pouco”.

Depois de quatro horas a discutir na especialidade a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e com o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, a salientar a aposta na habitação, saiu da bancada do PS uma forte crítica às verbas destinadas a essa área.

“Estou satisfeita com haver uma melhoria neste Orçamento do Estado”, começou por afirmar a deputada, para depois anunciar: “mas muito insatisfeita com a verba para a habitação”.

Sobre os valores atribuídos aos projectos destinados a garantir ou facilitar o acesso à habitação a quem mais precisa, Helena Roseta reconheceu que “este ano [a verba] é bastante mais alta, mas é muito pouco”.

A deputada criticou ainda o pouco dinheiro afectado ao programa para ajudar os jovens a arrendar casa – Porta 65 Jovem e questionou: “Como é que só temos 18 milhões para a Porta Jovem?”.

Durante a discussão na especialidade da proposta de OE2019, o ministro defendeu precisamente que “a habitação ganha uma expressão orçamental que não teve nos anos anteriores”, sublinhando o reforço de verbas para o Porta 65 Jovem.

Habitação: 300 milhões de euros mal-esclarecidos

Também durante o debate, o CDS anunciou que iria apresentar uma proposta de alteração ao OE2019 no sentido de aumentar de 18 para 20 milhões a verba do Porta 65 Jovem.

Helena Roseta mostrou-se também incomodada com a falta de informação sobre para que servirão determinadas verbas previstas na proposta de OE2019, dando como exemplo os mais de 300 milhões previstos pelo Ministério das Finanças para habitação.

Há cerca de um mês, a deputada Helena Roseta demitiu-se da coordenação do grupo de trabalho parlamentar sobre habitação, depois de o PS ter voltado a pedir o adiamento da votação das propostas de alteração à lei das rendas.

“Entre o dever da minha consciência e a disciplina partidária, optei pelo que ditava a minha consciência”, afirmou Helena Roseta, que assim deixou aquele grupo criado no parlamento no âmbito do pacote da habitação.

Entre as medidas inscritas no OE2019 para habitação estão 18 milhões de euros para o Porta 65 Jovem e 40 milhões para o primeiro ano do programa “1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, criado para acabar com habitações indignas até 2024.

Lusa/DI