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Demolições de casas ilegais na Ria Formosa

7 de novembro de 2018

A Polis Litoral Ria Formosa avançou hoje com as demolições de casas ilegais no núcleo do Farol, na ilha da Culatra, prevendo-se que os trabalhos se estendam depois ao núcleo dos Hangares.

Os técnicos da empresa responsável pelos trabalhos iniciaram a demolição das duas primeiras casas de um grupo de 14 que estão sinalizadas nos dois núcleos para demolição.

O presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria, Feliciano Júlio, tinha dito à Lusa que a tomada de posse das construções, que ocorreu na terça-feira, tinha ficado sem efeito depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé ter aceitado novas providências cautelares, o que iria adiar o processo de demolições.

No entanto, a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa acabou mesmo por avançar com a tomada de posse de sete construções - três no núcleo do Farol e quatro nos Hangares - , e a demolição de um total previsto de 14 durante os próximos dias.

Em Abril, avançou o processo de demolição de 23 construções ilegais na ilha do Farol, mas 13 ficaram fora do processo por se encontrarem protegidas por providências cautelares, interpostas antes e já depois das posses administrativas.

Além da salvaguarda das construções de primeira habitação - que são apenas duas, nos núcleos do Farol e dos Hangares - estão ainda fora do mapa das demolições as construções pertencentes a pessoas com actividade ligada à ria (pescadores, mariscadores ou viveiristas), quer estejam no activo ou já na reforma.

Em cada um dos núcleos da Ilha da Culatra foi apenas detectada uma construção de primeira habitação dentro da faixa de 40 metros a contar da linha de água, do lado da Ria Formosa, que foi definida como sendo zona de risco.

Em Abril de 2017, de acordo com os planos da Polis, eram 200 as construções que deveriam ter como destino a demolição, número que depois foi revisto para 80 e que em Abril deste ano se cifrava em 60.

Ao abrigo do programa Polis Litoral Ria Formosa já foram demolidas 297 construções, das quais 108 na Península do Ancão, onde se insere a Praia de Faro, e 189 nos ilhotes.

Lusa/DI