Centros históricos: excesso de Alojamento Local e desertificação

08 de Novembro de 2018

Os centros históricos portugueses enfrentam "o problema transversal da habitação", sendo que nas zonas turísticas a questão é o "excesso de alojamento local" e no interior a desertificação, considerou hoje a responsável pela associação de municípios com aquela classificação.

Em declarações à margem do XVII Encontro Nacional de Municípios com Centro Histórico, a presidente da Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico (APMCH), Maria Joaquina Matos, defendeu que há uma "fiscalidade excessiva" sobre os proprietários e que o alojamento local tem tido um "papel importantíssimo" na reabilitação naquelas áreas.

Para a também presidente da Câmara de Lagos, o problema é "conseguir o equilíbrio" entre a exploração turística e a manutenção do "espírito imaterial" dos centros históricos.

"Os principais desafios [que os centros históricos enfrentam] são conciliar as várias realidades e problemas que praticamente todos estamos a vivenciar: como é que se concilia o alojamento local, o turismo, com quem reside. Como se mantém a identidade dos centros é o problema transversal, mas sobretudo naqueles com mais vocação turística", referiu Maria Joaquina.

Segundo a responsável, "cada município tem que encontrar as medidas de salvaguarda dos seus centros para permitir que ali haja residentes”.

Proprietários têm fiscalidade excessiva no arrendamento

“Os municípios do litoral, com muita vocação turística, têm um tipo de problemas, no interior os problemas passam pela desertificação", desenvolveu.

Para Maria Joaquina, o "problema comum é habitar o centro histórico, mas dentro do problema comum há várias realidades".

A autarca apontou como entraves algumas políticas financeiras, defendendo uma “política diferente relativamente aos proprietários”, por considerar que “no mercado do arrendamento a fiscalidade é excessiva", o que tem levado ao "desvio para o arrendamento temporário”, por ser “mais rentável”.

No entanto, a presidente da APMCH vê no alojamento local mais-valias: "A existência de unidades de alojamento local tem tido um papel importantíssimo na reabilitação” e “deu, e está a dar, um grande contributo à reabilitação física dos centros históricos, do edificado para esse fim”.

"É preciso formação académica ao nível da reabilitação urbana...”

Também o secretário-geral daquela associação que agrega mais de 90 municípios e vilas, Frederico Paula, defendeu que "os centros históricos são distintos uns dos outros”.

"Há a questão também da arquitectura moderna nos centros históricos, que tem criado situações de mimetismo, edifícios novos que tentam parecer antigos, e que por isso acham que estão integrados nos centros históricos", descreveu o também arquitecto.

Para Frederico Paula, "é preciso formação académica ao nível da reabilitação urbana e não tanto preparação para novas construções", sendo que Portugal "está a passar ao lado" daquele mercado.

"Existe um mercado importantíssimo da reabilitação na Europa, mas em Portugal ainda corresponde a uma percentagem mínima, não chegamos aos 10%", sustentou.

O encontro decorre até sábado em Guimarães e conta com a presença de mais de 40 municípios, cinco universidades, representantes de estruturas nacionais ligadas à habitação, ao turismo e ao património, havendo ainda visitas guiadas ao Centro Histórico local, classificado como Património da Humanidade pela UNESCO.

Sob o tema "Habitar os Centros Históricos", o evento pretende ainda ser um exemplo do que é "trabalhar em rede", estando programadas 42 comunicações.

Lusa/DI