Câmara do Porto quer comprar bairro centenário
O presidente da Câmara do Porto comprometeu-se a "avaliar a possibilidade" de a autarquia comprar o centenário bairro do Cruzinho, o último conjunto de habitações operárias do Campo Alegre, com base numa recomendação apresentada pela CDU.
A proposta partiu da vereadora comunista Ilda Figueiredo, tendo sido apresentada na reunião pública do executivo e recebeu luz verde do presidente Rui Moreira depois de o independente sugerir a alteração do texto original, por não existir a possibilidade de a autarquia exercer o direito de preferência na aquisição do bairro da zona ocidental da cidade, datado de 1895 e onde residiu o historiador Germano Silva.
"O bairro não está classificado e naquela zona a Câmara não tem o direito de opção. Ainda assim, podemos contactar os proprietários, indagar sobre as intenções e avançar com um modelo negocial", começou por dizer Rui Moreira, que mais tarde destacaria envolver o alargamento da rua do Bom Sucesso, pretendido pelo município, nas negociações com os proprietários.
Logo após a CDU ter apresentado a proposta, o novo vereador da Habitação, Fernando Paulo (eleito pela lista do independente), observou que a aquisição do bairro do Cruzinho “não será do interesse da Câmara do Porto”, que a autarquia “não se pode substituir” aos privados e que no bairro do Cruzinho “só vivem 13 famílias”.
Fernando Paulo, que no anterior mandato de Moreira foi diretor municipal da presidência e presidente da empresa municipal de Habitação nos últimos meses de mandato, notou que a Câmara tem “cerca de 30 mil inquilinos em 15 mil habitações”, pelo que não pode “fazer procuradoria em relação aos inquilinos privados”.
Fernando Paulo referiu ainda a necessidade de questionar o vereador do Urbanismo “sobre se há uma operação urbanística prevista” para a zona do bairro do Cruzinho, porque, disse, “parece que há”.
O vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, também eleito pela lista independente, assegurou não existir “nenhum direito constituído” em relação à zona do bairro, nem “nenhum ato praticado” pelos seus antecessores.
Para Baganha, na actual fase de revisão do Plano Director Municipal, a Câmara deve “ter uma política de classificação patrimonial, em vez de intervenções casuísticas”.
Baganha lembrou ainda estar prevista, naquela zona do bairro, o reperfilamento da rua do Bom Sucesso para resolver um estrangulamento de trânsito”.
“Penso que uma coisa não contradita a outra. Isso pode ser envolvido na negociação com os proprietários”, respondeu Rui Moreira.
De acordo com o autarca, “está previsto que a rua do Bom Sucesso tenha dois sentidos na parte descendente” e, “sendo assim, valia a pena avaliar a possibilidade de alargar a rua e preservar o bairro”.
Em resposta a Fernando Paulo, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, notou que “o bairro do Cruzinho não é um bairro operário qualquer”, mas “o único que resta numa zona que foi profundamente industrial”, pelo que está em causa “uma memória da cidade que deve ser preservada”.
A comunista acrescentou que a CDU apresentou uma proposta concreta para aquele bairro e em nenhum momento sugeriu que seja a Câmara quem tem a responsabilidade de “intervir em todas as ilhas ou bairros operários privados da cidade”.
O vereador do PSD, Álvaro Almeida, disse não ser contra “avaliar” a possibilidade de adquirir o bairro do Cruzinho, mas vincou não ser “boa política estar a adquirir equipamentos só pelo risco de existirem pessoas que podem ser despejadas”.
A proposta original de Ilda Figueiredo, a que a Lusa teve acesso, recomendava que a autarquia encetasse “todas as diligências para exercer o direito de preferência na aquisição do Bairro do Cruzinho e preveja a sua reabilitação mantendo os atuais moradores”, ao mesmo tempo que disponibiliza “novas habitações sociais designadamente para jovens casais e estudantes”.
No documento, a vereadora referia que aquele bairro operário da rua do Campo Alegre “corre o risco de demolição e há pressão visando a saída (dos moradores) das 13 casas ainda ocupadas das 48 que existiam”.
LUSA/DI
