Lisboa: Vereadora Filipa Roseta propõe que Renda Acessível seja apenas para residentes na capital
O próximo concurso do Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa poderá exigir que o candidato seja residente na capital ou tenha residido nos últimos 10 anos, segundo proposta da vereadora da Habitação, Filipa Roseta (PSD).
“Enquanto houver esta desproporção tão grande entre as casas que temos e as pessoas que procuram, vamos dar prioridade a quem mora em Lisboa, é esta a questão, porque os números realmente mostram que há muitas pessoas que moram em Lisboa, têm necessidade destas casas e que não estão a receber”, afirmou a vereadora Filipa Roseta, em declarações à agência Lusa.
A autarca social-democrata, eleita pela coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) nas autárquicas de 26 de Setembro, deu como exemplo o 8.º concurso do PRA, realizado em Outubro, com a disponibilização de 128 casas e que recebeu cerca de 5.500 candidaturas, em que 3.189 eram de residentes em Lisboa e, entre os candidatos a quem foi atribuída casa, apenas 72 residiam na capital.
Prioridade "aos que cá moram..."
“Queremos dar prioridade às pessoas que moram em Lisboa para acesso a estas casas, portanto o nosso objectivo, primeiro, é fixar as pessoas e, depois, atrair mais, mas nesta ordem, primeiro fixar os que cá estão”, reforçou a vereadora da Habitação.
Como requisito específico de acesso ao PRA, Filipa Roseta propõe “ser o candidato residente no concelho de Lisboa ou ter comprovadamente residido neste concelho nos últimos 10 anos”, que deve ser aplicado no próximo concurso do programa, que será a 10.º edição, a abrir “entre Dezembro e Janeiro”, não estando ainda fechado o número de fogos a disponibilizar.
“Se isto começar a ser menos desproporcional entre as pessoas que procuram e aquilo que temos para oferecer, então poderá haver outros critérios fixados noutros concursos. No próximo concurso será este critério […] é literalmente isto que estamos a propor à câmara, ‘no próximo concurso’, é assim que está escrito”, explicou.
A iniciativa da vereadora da Habitação é uma das 12 propostas que constam da ordem de trabalhos da 5.ª reunião da Câmara Municipal de Lisboa, agendada para sexta-feira.
A arquitecta Filipa Roseta tem como pelouros no executivo camarário de Lisboa os pelouros da Habitação e Desenvolvimento Local; Manutenção e Obras Municipais.
Lusa/DI
