Marcelo Rebelo de Sousa promulga diploma que cria programa REVIVE Natureza
O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que cria o programa REVIVE Natureza para a promoção da recuperação de imóveis devolutos inseridos em património natural.
O programa REVIVE Natureza foi aprovado pelo Conselho de Ministros no início de Setembro e os primeiros concursos deverão ser lançados em 2020.
De acordo com o Governo, o REVIVE Natureza possui já 96 imóveis identificados, que serão integrados num Fundo Imobiliário Especial, e assume como objectivos cimeiros a reabilitação urbanística e posterior organização para exploração turística.
Em declarações na altura, o então ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, referiu que a lista inicial de imóveis é composta, na sua maioria, por "antigas casas de guardas florestais e antigos postos fiscais que se encontram dispersos pelo território, mas inseridos em localizações notáveis, quer pelas suas características, quer pelo património natural que dispõem".
"Estes imóveis serão afectos a um fundo de uma sociedade gestora pública e que posteriormente os disponibilizará mediante concurso àqueles que pretendam explorá-los para a actividade turística. Está previsto que o fundo disponha de uma capacidade financeira para apoiar o financiamento da recuperação que seja levada a cabo por aqueles que venham a explorar estes imóveis", apontou o membro do anterior Governo.
No que respeita às condições para a exploração deste tipo de imóveis, Pedro Siza Vieira adiantou que se procurará "valorizar os interessados que possam ter projectos de dinamização de comunidades locais, da actividade turística e de desenvolvimento de recursos endógenos".
LUSA/DI
