Novo regime europeu pretende aumentar a transparência sobre o consumo de energia e água e avaliar a contribuição dos centros de dados para o sistema energético. Primeiros rótulos previstos em 2027.
A Comissão Europeia quer criar um quadro comum para as zonas sob pressão habitacional e dar maior segurança jurídica às autoridades que adotem medidas sobre alojamento de curta duração, segundas residências ou imóveis devolutos.
Movimento cívico contesta decisão sobre operação urbanística nas Amoreiras, que prevê 683 fogos e cerca de 133 mil metros quadrados de construção para habitação, comércio e serviços.
A Comissão Europeia considera que as alterações demográficas serão um dos factores mais determinantes para o futuro económico e social da União Europeia, defendendo uma resposta política antecipada.
Comissão Europeia publica novas orientações para conciliar o crescimento do turismo com a conservação da biodiversidade, através da Rede Natura 2000.
Novo Eurobarómetro revela que 85% dos cidadãos acreditam que o ensino e formação profissionais proporcionam competências valorizadas pelas empresas. Bruxelas quer agora reforçar a atratividade desta via de ensino e responder à escassez de mão-de-obra qualificada.
Regulamento reduz contingentes isentos de direitos, aumenta tarifas sobre importações excedentárias e introduz novas regras de rastreabilidade para responder à sobrecapacidade mundial.
A avaliação positiva de Bruxelas confirma que Portugal concretizou os 51 objectivos previstos nesta fase do PRR.
Comissão Europeia lança consulta pública sobre a simplificação das regras que regem a oferta de habitação na Europa.
A Comissão Europeia confirmou hoje formalmente que Portugal “cumpriu integralmente os compromissos assumidos com Bruxelas” do plano de reestruturação da TAP, encerrando um processo iniciado em 2021.
