Porto: Projecto de Monte Pedral vai ultrapassar os 63 milhões de euros de investimento

A Câmara do Porto anuncia que estima que o projecto de Monte Pedral, para o qual está prevista a construção de cerca de 330 fogos, a maioria a preços acessíveis, corresponda a um investimento superior a 63 milhões de euros.

No seu sitio da internet, a autarquia indica que este valor consta da operação de loteamento para aquele terreno, cujo envio para discussão pública foi ontem aprovado por unanimidade do Executivo Municipal.

“Este terreno é a grande oportunidade para a criação de uma nova centralidade na cidade”, assinalou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, durante a reunião de Câmara desta segunda-feira, em que a maioria independente e oposição estiveram de acordo quanto à relevância deste projecto para aumentar a oferta na cidade de habitação a preços acessíveis.

O investimento previsto será, na sua maioria, assegurado por privados, de acordo com o modelo que a Câmara do Porto estabeleceu para o local, com base na Política Municipal de Promoção de Habitação Acessível (o terreno municipal é público e vai ser cedido por um período máximo de 50 anos, mas as obras serão suportadas pelos vencedores dos concursos públicos que a autarquia lançará em fase subsequente, ao contrário da operação para Lordelo do Ouro, em que o investimento é destacadamente municipal).

Durante a apresentação sumária do projecto, o responsável lembrou que o terreno de Monte Pedral, regressado à esfera municipal passada mais de uma centena de anos, “localiza-se no centro geométrico da cidade”, a uns escassos 100 metros do seu núcleo matemático.

A proposta de operação de loteamento dá primazia à função habitacional, mas de acordo com a autarquia não se resume a ela. A ideia foi hoje reforçada pelo vereador do Urbanismo, que assinalou que Monte Pedral será transformado num “centro multifuncional”, onde além de habitação, a maioria a preços acessíveis, estão também previstos comércios, serviços (escritórios) e uma residência de estudantes. Os espaços públicos serão projectados seguindo uma lógica de conjunto e de articulação com os espaços privados, ou seja, possibilitando a existência de “espaços ajardinados e de um conjunto de circuitos pedonais no seu interior”, esclareceu Pedro Baganha.

O executivo indica ainda que a operação de loteamento foi concebida pelos serviços municipais do Urbanismo e que incorporou conceitos dos projectos vencedores do concursos de ideias, onde se prevê uma praça ajardinada de 2.700 metros quadrados (em termos espaciais Pedro Baganha compara-a à dimensão da Praça do General Humberto Delgado, em frente à Câmara do Porto), e de uma praceta interior com uma área de 1.150 metros quadrados, “correspondendo à exata área do Largo de São Domingos”, equiparou igualmente o responsável.

Além disso, este “mega quarteirão”, que verá os respectivos espaços públicos serem todos permeabilizados – o que do ponto de vista ambiental é uma solução ajustada aos preceitos de uma cidade sustentável – vai ser parcialmente “rasgado” no seu interior, com a abertura de um novo arruamento que fará a ligação entre a Rua de Egas Moniz e a Rua da Constituição (uma nova paralela à Rua de Serpa Pinto, sensivelmente umas centenas de metros acima).

Nada, contudo, que coloque em causa a “coesão morfológica” do espaço, que será mantida, salientou o responsável. “Mais do que bairro residencial, trata-se de fazer cidade”, rematou o vereador Pedro Baganha.

O projecto integra uma residência de estudantes

O edifício central do antigo quartel de Monte Pedral, virado para a Rua de Serpa Pinto, vai ser requalificado para receber uma nova residência de estudantes. Segundo apontam os estudos prévios, terá capacidade para cerca de 100 camas.

Quanto aos seis edifícios previstos, Pedro Baganha esclareceu que a sua construção é autónoma, pelo que os lotes podem ser programados de forma faseada. A ideia da autarquia é que cinco dos seis edifícios sejam para habitação, um para serviços (escritórios) e que todos eles, nos pisos térreos, disponibilizem actividades comerciais.

A área bruta de construção é superior a 53.500 m2 e a área de implantação dos lotes de edifícios aproxima-se dos 15.000 m2. Já no domínio público municipal serão integrados mais de 10.000 m2 de área, o correspondente a cerca de 40% do total da área do terreno (num total de 25.040 m2).

Dos 63,2 milhões de euros que o Município estima para o projeto de Monte Pedral, a “fatia de leão” está consignada à habitação, onde se estima um investimento de 60,5 milhões de euros. Já para obras de urbanização estão alocados 2,5 milhões de euros e para projetos e fiscalização foram destinados 200 mil euros.

Após a publicação do edital, a proposta de operação de loteamento para o terreno de Monte Pedral entrará em discussão pública por um período de 15 dias úteis.