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Arrendamento

 

Candidaturas à Porta 65 até amanhã

13 de fevereiro de 2015

O período de candidatura à Porta 65 Jovem de Setembro de 2013 que se encontrava suspenso devido à actualização do cadastro predial a nível nacional, por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), voltou a reabrir e decorre até amanhã às 18 horas.

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) alerta para o facto de que muitos dos artigos matriciais dos prédios foram alterados, situação em que deverá ser contactado o senhorio para obter o novo artigo.

As candidaturas são submetidas através do formulário online no Portal da Habitação. Para tal, é necessário introduzir o número de identificação fiscal e uma senha, que pode ser pedida no Portal das Finanças. Em cada ano, são abertos quatro períodos de candidaturas. Para saber se tem direito a apoio, pode utilizar o simulador disponibilizado naquele portal.

Compete ao IHRU avaliar as candidaturas e definir o montante a atribuir. O subsídio é mensal e calculado em função dos rendimentos e do número de pessoas que compõem o agregado, bem como da localização do imóvel. Regra geral, corresponde a 50% do valor da renda, mas pode atingir 70% em certas áreas (históricas ou de reabilitação urbana, por exemplo) ou 60%, se houver dependentes ou pessoas com deficiência no agregado.

O apoio ao arrendamento jovem é concedido por 12 meses, mas pode ser renovado por mais três anos. Para o efeito, deve ser apresentada nova candidatura.