Arrendamento Porta 65: candidaturas até aos 35 anos
Os deputados do grupo de trabalho de Habitação aprovaram hoje, por unanimidade, o alargamento do programa de arrendamento jovem Porta 65 até aos 35 anos, bem como o reforço da dotação orçamental “em conformidade” com as alterações introduzidas.
A idade máxima dos beneficiários do programa Porta 65 vai aumentar, pois, de 30 para 35 anos, podendo estender-se até aos 37 anos quando se trate de um casal e um dos elementos tenha a idade regulamentar - igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos.
A coordenadora do grupo de trabalho de Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades, Helena Roseta (deputada independente do PS), disse que a votação indiciária dos vários projectos de lei resultou na aprovação, por unanimidade, do alargamento do programa de arrendamento jovem Porta 65 até aos 35 anos.
De acordo com Helena Roseta, foi aprovada uma proposta do PS para reforçar a dotação orçamental “em conformidade” com as alterações introduzidas em termos do alargamento da idade dos beneficiários do programa Porta 65.
Devido ao aumento da dotação orçamental, as alterações ao Porta 65 só podem entrar em vigor com o Orçamento de Estado de 2018, sublinhou Helena Roseta.
Lançado em 2007, o programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 consiste na atribuição de uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal, que pode ser renovada até perfazer três anos, tendo como beneficiários jovens entre os 18 e os 30 anos. As candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência e que se encontrem em localizações especiais são beneficiadas.
