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Alojamento local recupera imóveis para habitação

18 de outubro de 2016

O vereador para o Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Arq.º Manuel Salgado, considerou hoje que a “grande vantagem” do alojamento local (AL) é recuperar imóveis para habitação.

Numa conferência sobre o imobiliário em Portugal, num painel junto do presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), o autarca começou por dizer que as suas afirmações não deviam ser ouvidas como provocação, mas argumentou que “a grande vantagem do AL é que recupera os imóveis para habitação”.

“Hoje são turistas, amanhã podem ser residentes permanentes”, afirmou no evento Observatório: O Imobiliário em Portugal, em Lisboa, organizado pelo Jornal de Negócios e pela imobiliária Century 21.

Considerando que “colocar tudo no mesmo saco do Turismo é um erro”, o arquitecto enumerou os 35 mil turistas por dia na capital, mas também 15 mil estudantes estrangeiros e a “nova realidade dos residentes não permanentes” sobre os quais não tem números.

Para Salgado, assiste-se a um “processo de transformação da cidade de Lisboa” que “é imparável e irreversível”,justificada pela “hiper-conectividade e hiper-mobilidade”.

O vereador reconheceu os conflitos, nomeadamente na coexistência de AL com habitantes permanentes, que terão que ser ultrapassados, mas também lembrou que a actividade é considerada como uma prestação de serviço turístico, mas licenciada como habitação, o que impede os municípios de “terem todo e qualquer controlo sobre a localização do AL”.

“Um edifício todo de AL, para mim - e julgo que para os lisboetas -, é muito melhor do que um AL ou dois num edifício com seis famílias permanentes”, afirmou Manuel Salgado, que notou o estudo que Barcelona está a fazer sobre um zonamento na cidade e sobre especializar certo tipo de edifícios.

“Estudar a compatibilização entre os usos é absolutamente fundamental. Nós estamos a estudar o problema e estamos atentos ao problema e reconhecemos que o problema existe”, disse.

Manuel Salgado não deixou de notar que limitações ao AL poderão resultar na falta de investimento e que, segundo as estimativas da Câmara de Lisboa, em cinco anos, a hotelaria investiu 126 milhões de euros e no AL houve 27 milhões na recuperação de edifícios.

“Não obstante o número de camas ser praticamente equivalente, a verdade é que o investimento na hotelaria é significativamente superior e a criação de emprego, que estimamos em 52.500 postos de trabalho, dos quais sete mil da construção, 13 mil na hotelaria e 32.500 indirectos é gerada numa componente muito mais importante pela hotelaria do que pelo AL”, concluiu.

Problema não se resolve com medidas fiscais...

O presidente da ALEP, Eduardo Miranda, considerou que o impacto que o AL pode causar junto dos habitantes locais “se calhar é muito menor do que a realidade, está muito inflacionado”.

“Mas se deixarmos essa bolha crescer, e pode acontecer - aconteceu em Berlim e em Barcelona - em alturas de eleições locais quando esses temas ganham proporções desmedidas, o que pode gerar medidas desproporcionais que afectam a estabilidade”, afirmou.

“O que é importante é que se entenda que o AL está no sector do Turismo, questões locais que são importantes podem ser decididas de outra maneira, não com medidas fiscais nacionais”, defendeu Eduardo Miranda, referindo que a alteração prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2017 do coeficiente de tributação fiscal no setor pode ter “impacto no medo de investir”.