Arquitectos em protesto contra proposta de lei

12 de Março de 2018

Uma concentração junto à Assembleia da República e uma vigília junto à Ordem dos Arquitectos, em Lisboa, foram marcadas para quinta-feira, para repudiar a proposta de lei que permite a engenheiros assinarem projectos de arquitectura. O lema do movimento de protesto traduz bem o seu objectivo: “Arquitectura por Arquitectos”.

A concentração em frente ao parlamento, às 17:00, e a vigília, em frente à Ordem dos Arquitectos, às 21:30, organizadas por aquela entidade, visam contestar o documento que foi aprovado em Fevereiro, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da República.

Na altura, o vice-presidente da Ordem dos Arquitectos, Daniel Fortuna do Couto, em declarações à Lusa, considerou a aprovação do projecto de lei "um retrocesso e uma vergonha".

O projecto de lei encontra-se a ser revisto na sua versão definitiva, e deverá ainda ser apresentado na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, e ir a plenário para votação final.

"A nossa esperança é que não venha a ser aprovado no plenário", disse, na altura, o vice-presidente da Ordem dos Arquitectos, acrescentando que o decreto lei é "uma aberração legislativa e uma incúria".

O projecto de lei repõe a possibilidade de os engenheiros matriculados em quatro estabelecimentos de ensino superior, até 1987/88, poderem assinar projetos de arquitectura.

Em causa está a transposição de uma directiva comunitária que reconhece competências para o exercício da arquitectura, a cursos de engenheiro civil, até 1988.

Lusa/DI