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sábado, 20 de Julho de 2019
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Concelho de Alfândega da Fé, distrito de Bragança Concelho de Alfândega da Fé, distrito de Bragança

Sabe qual a Câmara Municipal “Mais Transparente” do país?

12 de Dezembro de 2015

Nós respondemos: Alfandega da Fé, no Distrito de Bragança. Seguem-se-lhe Arcos de Valdevez, em Viana do Castelo, e Carregal do Sal no Distrito de Viseu. O mais curioso e digno de espanto é que no top10 dos «mais transparentes» não se encontra nenhum grande município nacional. 

O ranking, que pode ser visto aqui, foi elaborado pela Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC), respondendo uma sentida e crescente preocupação pela saúde do Poder Local democrático.

O índice de Transparência Municipal – ITM- avalia o nível de transparência dos 308 municípios portugueses com base na informação disponibilizada nos seus websites. Alfândega da Fé aproxima-se da excelência, obtendo um score de 94,23 pontos num escala de 0-100. N edição anterior o município liderava já esta tabela, com uma classificação acima de bom, traduzida nos 82 pontos alcançados.

O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.

A TIAC desenvolveu a investigação, consciente de que “o Poder Local tem vindo a sofrer inúmeras transformações e desafios que condicionam a qualidade e integridade da governação municipal.” Entre outros, o TIAC enumera os seguintes: a europeização do poder local; a globalização e o seu impacto social, económico e institucional; o crescente distanciamento dos eleitores em relação aos partidos e as novas formas de participação política; a maior exigência de rigor e de ética por parte dos cidadãos em relação aos seus eleitos locais; o aumento das competências das autarquias e a complexidade crescente do governo local; ou o impacto das novas tecnologias no relacionamento dos cidadãos com a governação local.

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