Reconstrução de casas incendiadas dispensada de licenciamento
O Governo vai dispensar de licenciamento as obras de reconstrução de habitações afectadas pelos incêndios, disse hoje em Pedrógão Grande o primeiro-ministro, António Costa.
"No próximo Conselho de Ministros, vamos aprovar um decreto que visa dispensar de licenciamento as obras todas de reconstrução de casas já pré-existentes", afirmou o primeiro-ministro, durante uma visita, acompanhado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à obra de reconstrução de uma habitação na freguesia da Graça, no concelho de Pedrogão Grande, distrito de Leiria.
António Costa adiantou que a dispensa de licenciamento a construções já existentes antes dos incêndios exclui aquelas que estejam localizadas "em algum local onde não fosse permitida a construção".
António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa visitaram duas obras de reconstrução em localidades de Pedrógão Grande, antes de reunirem com autarcas das regiões afetadas pelos incêndios, encontro agendado para o final da tarde em Castanheira de Pera.
Lusa/DI
