Programa Nacional de Investimentos 2030 em busca de consenso

11 de Janeiro de 2019

O primeiro-ministro pediu hoje um amplo consenso político em torno do Programa Nacional de Investimentos 2030, que envolve 21.950 milhões de euros, alegando que as grandes decisões de infraestruturas não podem ficar reféns dos ciclos políticos.

António Costa falava na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, antes de o Governo entregar este documento no parlamento, depois de ter sido alvo de auscultação pública.

Perante os deputados, o primeiro-ministro lamentou que o investimento público tenha sido "um dos debates mais divisivos nas últimas décadas" em Portugal.

"Temos perdido tempo demais a discutir o custo de cada decisão mas o maior custo - muitas das vezes - acaba por ser o da não decisão. As grandes decisões não podem ficar reféns do ciclo político mudando o sentido a cada mudança de governo. O país tem de ter capacidade de planeamento, capacidade de compromisso e capacidade de execução", advogou.

"A proposta que hoje entregamos – disse o primeiro ministro - e que resulta desse processo de consulta pública será submetida à avaliação do Conselho Superior de Obras Públicas que, entretanto, foi reconstituído para que se pronuncie sobre as vertentes técnica, económica, financeira e ambiental", salientou.

Neste contexto, o primeiro-ministro deixou em seguida uma mensagem dirigida a todas as bancadas parlamentares.

"Tal como previsto no Programa do Governo, apresentamos o documento à apreciação da Assembleia da República, com o objectivo de que este seja aprovado pela maior maioria possível, desejavelmente superior a dois terços dos deputados, de modo a assegurar a estabilidade do programa de investimentos ao longo de vários ciclos políticos", declarou.

Lusa/DI