França: palácio construído ilegalmente demolido por ordem judicial
O denonimado «château Diter», em Grasse, a norte de Cannes, na região dos Alpes-Marítimos, avaliado pelas Finanças locais em nada mais nada menos do que 57 milhões de euros vai ser demolido.
Os dados são simples e objectivos: um lote de terreno com capacidade de construção até 200 m² viu crescer ilegalmente um palácio de 3000 m², sem que as autoridades locais nada tivessem feito para o impedir.
Quando o quiseram fazer, lá como cá, depararam-se com as habituais delongas da justiça e o interminável processo de petições, requerimentos, recursos bloqueadores de uma decisão final. Finalmente, o Tribunal de Recurso de Aix-en-Provence acaba de confirmar a demolição do edifício, o que não deixa de ser chocante não obstante a bondade da aplicação da lei.
O vestusto imóvel de 3.000 m2, propriedade de Patrick Diter, estava transformado num luxuoso hotel boutique de charme com 18 suites, piscina, heliporto e 600 metros de estrada asfaltada e inserido numa propriedade de 7 hectares integrada num zona de Reserva Natural.
Segundo refere a imprensa francesa, os magistrados confirmaram em recurso uma parte do acórdão de primeira instância, ordenando a restauração das instalações originais e “a demolição de todas as obras" realizadas desde 2005 pelo seu proprietário Patrick Diter. O réu tem 18 meses para cumprir a sentença, sob pena lhe ser aplicada “!uma multa de 500 euros por cada dia de atraso". Patrick Diter escapou porém à sentença de 3 meses de prisão decretada pela 1.ª instância de Grasse mas é obrigado a pagar uma coima judicial de 450.000 euros.
