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Funchal: Câmara lista 140 imóveis como devolutos e agrava IMI

15 de novembro de 2018

A Câmara do Funchal decidiu hoje declarar 140 imóveis como devolutos, em cinco das dez freguesias do Funchal, cujos proprietários vão ter de pagar o triplo do Imposto Municipais Sobre Imóveis (IMI) em 2019.

Esta foi uma das decisões tornadas públicas após a reunião semanal da vereação da Câmara do Funchal pelo vice-presidente do município Miguel Silva Gouveia.

“Deliberamos, sem votos contra, a aprovação de classificação de 140 imóveis como devolutos”, anunciou o autarca.

O responsável adiantou que, para o efeito, foi realizado um “trabalho de identificação durante um ano, em cinco freguesias do centro do Funchal, nomeadamente Santa Luzia, Santa Maria Maior, Sé, São Pedro e São Gonçalo”.

Os prédios foram identificados como estando “no estado devoluto”, constituindo alguns “risco para a segurança de pessoas e bens” ou como “potenciais focos de insalubridade”.

Miguel Silva Gouveia mencionou que “foi dada aos proprietários a possibilidade de se oporem a esta classificação ou intenção da Câmara do Funchal”, tendo sido elaborada inicialmente uma lista com 240 imóveis.

O vice-presidente da autarquia enunciou que estes prédios repartem-se pelas freguesias de S.Pedro (64), Santa Luzia (21), Santa Maria Maior (29) e Sé (24) e as restantes em São Gonçalo

O objectivo do município – referiu o autarca - é a “dinamização do mercado imobiliário e o combate à diversificação do centro urbano” e não a maior arrecadação de imposto. O autarca informou que este processo pode ser suspenso desde que o proprietário dê entrada de um projecto de reabilitação urbana, venda ou coloque o imóvel no mercado do arrendamento.

Lusa/DI