Fim dos vistos gold proposto pelo BE vai ser chumbado

10 de Janeiro de 2019

O BE defendeu hoje, no parlamento, o fim dos vistos gold, uma "ferramenta de especulação imobiliária" – considera aquele movimento - através da qual Portugal "vende direitos de cidadania", mas o projecto de lei vai ser chumbado por PSD, PS e CDS-PP.

Para além deste projecto de lei do BE, que propunha a eliminação dos vistos gold, os deputados discutiram também a iniciativa do PAN que defende a criação dos vistos green, um regime de autorização de residência assente em actividades de investimento em projectos ecológicos.

"A aprovação dos vistos green reforçará o papel de Portugal na captação de investimento ecológico internacional e garantirá, em paralelo, a transição para uma economia circular e descarbonizada", explicou André Silva, o deputado único do PAN.

Carlos Peixoto, deputado do PSD, considerou que o regime dos vistos gold "não é perfeito e pode envolver riscos, mas o radicalismo da sua extinção total é desproporcionada e é desadequada".

"Se verdade fosse que este programa potencia a criminalidade e a corrupção, então reforcem-se os meios, que é aquilo que fazem vários países. Nesta matéria, o BE leva uma boa lição do PAN com os vistos green", comparou, revelando que "o PSD votará contra o projecto do BE e a favor do projecto do PAN".

Pela bancada socialista coube a Filipe Neto Brandão as críticas ao projecto do BE, considerando que "acabar pura e simplesmente com os vistos gold não é razoável, nem é útil".

"Não há ninguém com responsabilidades governativas que possa sustentar que à economia portuguesa sejam indiferentes quatro mil milhões de euros ou que Portugal possa ou deva desperdiçar semelhantes montantes", apontou.

Para o socialista é possível "aprimorar o regime" e pode-se, "como também faz o PAN, alargar aos vistos green".

António Filipe, do PCP, começou a sua intervenção por anunciar o voto a favor do fim dos vistos gold e a rejeição dos vistos green, justificando que "a autorização de residência em Portugal não deve ser comprada, deve ser para quem merece".

Por fim, Telmo Correia, deputado do CDS-PP, elogiou "o sucesso" que os vistos gold são para atracção de investimento, considerando "bom que Portugal tenha este instrumento", o que justifica o voto contra na iniciativa bloquista.

Lusa/DI