Câmara de Lisboa considera Portugália Plaza “um bom projecto” mas com "mais correcções"
Manuel Salgado, vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, considera "que este é um bom projecto, que gera espaços públicos de qualidade, pelo que vai valorizar a zona envolvente” mas “ainda há mais correcções que têm de ser feitas”.
As declarações foram feitas no âmbito de uma audição pública sobre a requalificação do quarteirão da cervejaria Portugália, na Avenida Almirante Reis, freguesia de Arroios.
De acordo com o autarca Manuel Salgado, o Portugália Plaza foi submetido a “um procedimento alargado de consulta pública”, o que motivou alterações ao projecto, nomeadamente a redução da altura do edifício de 60 para 49 metros.
“Quando for concluída a apreciação técnica pelos serviços técnicos municipais e ficar garantido que todas as disposições legais do PDM [Plano Director Municipal] e os regulamentos aplicáveis são respeitados, que o processo está bem instruído e correctamente informado, que as questões suscitadas na consulta pública ou estão esclarecidas ou foram corrigidas, o processo será proposto ao plenário da câmara para aceitação do relatório de ponderação da consulta pública e para aprovação ou rejeição do projecto de arquitectura”, afirmou o vereador do Urbanismo.
Neste âmbito, o executivo municipal de Lisboa, presidido pelo socialista Fernando Medina, pode rejeitar o projecto “caso considere que a construção é susceptível de comprometer, quer pela sua localização, aparência ou proporção, o aspecto dos conjuntos arquitectónicos em que se insere, e que o edifício não se integra correctamente na zona”, explicou Manuel Salgado.
“Sem uma forte intervenção pública, regras claras e procedimentos de participação pública não se faz uma cidade para todos, mas sem promoção privada a cidade estagna”, ressalvou o autarca, defendendo “um relacionamento fiável e previsível com todos aqueles que investem na reabilitação e modernização da cidade”.
A representar o movimento “Stop Torre 60m Portugália”, Miguel Pinto explicou que os peticionários que estão contra o Portugália Plaza são favoráveis à reabilitação e à mais-valia de um projecto público naquele quarteirão, manifestando-se, contudo, descontentes com o debate público que tem sido feito, inclusive com a entrega da informação sobre a reformulação do projecto em menos de 24 horas da audição pública, no âmbito da comissão de urbanismo da Assembleia Municipal de Lisboa.
Sobre a redução de 11 metros de altura à torre prevista para o quarteirão da Portugália, Miguel Pinto disse que a decisão dos promotores do projecto “parece que é um bocadinho atirar barro à parede”, reiterando que se trata de um projecto que não respeita o PDM e que permite a atribuição pela Câmara de Lisboa de créditos de construção aos promotores, com “mais-valias de dezenas de milhões de euros”.
Além da altura máxima da fachada, o representante do “Stop Torre 60m Portugália” contestou o sistema de vista, o índice de edificabilidade, as cedências e compensações, e a impermeabilização dos solos.
Presente na audição pública, o arquitecto responsável pelo projecto, José Mateus, apresentou o Portugália Plaza como “uma oportunidade” para “entregar o quarteirão à cidade”, destacando-se a aposta no espaço público, com uma praça aberta que permitirá a utilização pública, a circulação e permanência de pessoas ao longo de todo o dia.
O projecto para a revitalização do quarteirão da Portugália prevê a construção de quatro edifícios destinados a habitação para venda e arrendamento, escritórios, ‘co-working’ e comércio, além da reabilitação da antiga fábrica e cervejaria Portugália, que albergará espaços de restauração no piso térreo.
Neste sentido, o projecto prevê gerar empregos directos e indirectos (cerca de 9.200 m2 para escritórios, ‘co-working’ e espaços comerciais) e aumentar a oferta de habitação com 87 apartamentos para venda, destinados a famílias de classe média, e 180 apartamentos a habitação de convivência para arrendamento.
LUSA/DI
