Almedina lança guia fiscal aplicado às mais-valias imobiliárias

"Reinvestimento nas Mais-valias Imobiliárias - Regime e Especialidade em sede de IRS", de Ana Pinto Moraes, é a mais recente publicação das Edições Almedina. 

Trata-se de uma obra que analisa a isenção de IRS através do reinvestimento, aplicável às mais-valias imobiliárias. Um trabalho da advogada e consultora fiscal, que tem como público-alvo consultores fiscais, advogados, contabilistas certificados e contribuintes em geral. O livro aborda ainda o conceito de mais-valia, a discussão em torno da sua (não) tributação. São igualmente analisados o propósito do regime do reinvestimento e a sua complexa aplicação.

Na obra poderá também encontrar, por exemplo, uma análise à "Taxa Robles".

Por fim, acrescenta-se um estudo comparativo com 14 países da UE, acompanhada da jurisprudência relevante.

Segundo a editora, a obra apresenta como conclusão a necessária alteração legislativa no que toca ao regime (inaplicável) do reinvestimento retroactivo, dedução da amortização de empréstimo bancário contraído para a construção, conceito de habitação própria e permanente, conceito da titularidade do imóvel, prazo de comunicação do reinvestimento realizado para três anos e ainda a obrigatoriedade de proceder ao reinvestimento quando a totalidade do valor de realização é utilizado para amortização do empréstimo bancário.

Ana Pinto Moraes tem a experiência de 12 anos como advogada e consultora fiscal em estruturação de investimentos, tributação internacional, reestruturações, estruturas de financiamento, auditorias fiscais, preparação e revisão de declarações fiscais de IRC, IVA e IRS, benefícios fiscais, contra-ordenações fiscais, apoio em inspecções tributárias e contencioso fiscal.