235 M€ para ordenamento da Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel

O novo Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Alcobaça-Cabo Espichel, em consulta pública, quer combater a erosão costeira até 2028 com 133 milhões de euros para estabilizar arribas, colocar areia nas praias e reabilitar cordões dunares.

O POOC Alcobaça-Cabo Espichel 2017-2028 tem previsto um investimento total de 234,8 milhões de euros (M€), dos quais 133M€ são canalizados para a prevenção de riscos costeiros associados à erosão costeira, à subida do nível do mar e às alterações climáticas.

Em consulta pública até 30 de Maio, o POOC prevê ainda 9,2M€ para a protecção e conservação do património natural e paisagístico, 16,6 para proteger a qualidade da água das praias, 54,9M€ para actividades económicas que se enquadrem nos usos sustentáveis da orla costeira, 18,1M€ para a requalificação e valorização de praias e 2,6M€ para acções de monitorização.

O investimento é repartido sobretudo entre a Agência Portuguesa do Ambiente (145,5ME) e os municípios (60ME).

Plano de Ordenamento da Orla Costeira

Por concelhos, Almada é o que vai ter maior investimento (98, 7 milhões de euros), seguindo-se Caldas da Rainha (22,4), Mafra (18,6), Peniche (15,5), Torres Vedras (13,4), Cascais (11,1), Lourinhã (10,9), Sintra (10,7), Sesimbra (8,7), Nazaré (7,6), Alcobaça (7,6) e Óbidos (1,8).

Com cerca de 400 acções de intervenção programadas até 2028, o POOC prevê investimentos de 72 milhões de euros na colocação artificial de areia nas praias de Almada e 17,2M€ em dragagens e desassoreamento da Lagoa de Óbidos.

Nas Caldas da Rainha, a frente marítima e lagunar da Foz do Arelho vai ser requalificada, com um investimento de 5M€, enquanto em Sesimbra estão programados 4M€ para a requalificação do Santuário do Cabo Espichel e zona envolvente.

Estão previstas obras de requalificação das praias e de estabilização das suas arribas sobretudo em Pedra do Ouro, Alcobaça (5M€), Porto das Barcas, Lourinhã (3M€), Azul e Formosa, Torres Vedras (4,6M€), Azenhas do Mar, Praia Grande, São Julião, Praia das Maças e Magoito, em Sintra (8,4M€).

Na Lourinhã, 3,2M€ vão ser canalizados para a requalificação dos portos de pesca de Paimogo, Porto das Barcas e Porto Dinheiro.

Em Almada, deverão ser investidos 1,5 milhões de euros na relocalização de um parque de campismo para protecção do sistema dunar, 1M€ na demolição e remoção de casas clandestinas que não sejam habitação permanente, na Fonte da Telha, e 2M€ na manutenção dos esporões entre as praias de S. João da Caparica e a Costa da Caparica.

Reforço dos esporões dunares

Para repor, manter e reforçar os cordões dunares estão previstos investimentos entre Cova do Vapor e Costa da Caparica (3M€) e na Fonte da Telha (7,4M€), assim como entre o Baleal Sul e a Cova da Alfarroba, em Peniche (1,6M€).

Os portos de pesca estão também englobados nas intervenções, com obras de reparação do quebra-mar da Nazaré (1,6M€), de reparação e desassoreamento da Ericeira (2,5M€), de desassoreamento da bacia portuária (1,3M€) e de prolongamento do quebra-mar interior para actividades de recreio náutico e marítimo-turístico (2M€), em Peniche.

Em Mafra, na orla costeira ocupada pela Reserva Mundial de Surf da Ericeira vai nascer um parque verde e centro de interpretação alusivos (2,5M€).

O POOC Alcobaça-Cabo Espichel propõe uma gestão integrada para esta orla costeira, compatibilizando os vários usos e atividades com a proteção e valorização dos ecossistemas e com ações de combate aos riscos costeiros.

A área de intervenção do Programa de Orla Alcobaça-Cabo Espichel (POOC-ACE) abrange 224 quilómetros da orla costeira repartidos pelos 12 concelhos, onde existe pressão urbanística ao litoral.

O documento resultou da fusão dos POOC Alcobaça-Mafra, Cidadela-São Julião da Barra e Sintra-Sado, que estavam em vigor desde inícios de 2000.

Lusa/DI